- BR DFCD AC1988-XIII-CA-DL
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Archival description- BR DFCD AC1988-XIII-CA-DG
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Destaques às Emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator
- BR DFCD AC1988-IX-DE-DESR
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Destaques às emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator, correspondendo à fase P dos trabalhos da Constituinte, organizados por número (1 a 8377) e por artigos.
Destaques de Votação - Redação Final
- BR DFCD AC1988-XI-DE-DERRF
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Requerimentos de Preferência para Destaques - Projeto de Constituição A
- BR DFCD AC1988-X-DE-DERP
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Requerimentos de Preferência de Destaque (P) nºs 1 a 1277 (com falhas).
Requerimentos de Preferência, Retirada e Defesa de Destaques
- BR DFCD AC1988-IX-DE-DERP
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Requerimentos de Destaque - Professor Celso Cunha
- BR DFCD AC1988-XI-DE-DERCC
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Requerimentos de Destaque em Plenário - 2º Turno (2T)
- BR DFCD AC1988-X-DE-DER2T
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Requerimentos de Destaque em Plenário (2T) nºs 1 a 1744.
Requerimentos de Destaque em Plenário - 1º Turno (2P)
- BR DFCD AC1988-X-DE-DER2P
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Requerimentos de Destaque para Plenário (2P) nºs 1 a 2286.
- BR DFCD AC1988-XI-DE-DER
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Referentes às votações do Preâmbulo, artigos 1 a 244 e Disposições Transitórias.
Destaques Liminarmente Prejudicados
- BR DFCD AC1988-IX-DE-DELP
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Documentos de Emendas e Destaques de Emendas
- BR DFCD AC1988-XII-ED-DED
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Subsérie composta por diversos documentos que tratam de emendas e destaques de emendas, como recursos, listas, anotações, pareceres, entre outros.
Diários do Congresso Constituinte da República
- BR DFCD AC1891-RGPB-DCN
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- 16-11-1890 a 06-03-1891
Anteprojetos das Comissões Temáticas
- BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CT
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Contêm os dossiês de sete, das oito comissões temáticas. A composição dos dossiês pode variar, contendo, em sua maioria: ofício, lista de membros, apresentação, relatório, substitutivo e redação final do anteprojeto.
Anteprojeto, Substitutivo e Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
- BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS
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Subsérie com documentação referente às várias versões do Anteprojeto de Constituição até a aprovação encaminhada à fase de Plenário para discussão e aprovação.
- BR DFCD AC1988-XII-ADM-CRD
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- BR DFCD AC1891-RGPB-COD
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- 04-11-1890 a 26-02-1891
- A sub-série é composta por cinco dossiês referentes aos Livros de Registros das Atas das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados de 1890, das Atas das Sessões do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891, dos Ofícios Expedidos do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891, dos Ofícios Recebidos da Câmara dos Deputados de 1886 a 1891 e do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 e da Ordem do Dia do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891.
- BR DFCD AC1988-XII-ADM-CER
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Índice e Controles de Destaques
- BR DFCD AC1988-IX-DE-CD
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Controles de destaques organizados por ordem cronológica e por ordem alfabética de constituinte.
- BR DFCD AC1988-X-RR-AT
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- 1987-02-01 - 1988-10-05
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões do Plenário da ANC.
Atas das Reuniões da Comissão de Sistematização
- BR DFCD AC1988-IX-RR-AT
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- 09-04-1987 a 24-11-1987
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões da Comissão de Sistematização.
Atas de Reuniões da Mesa da ANC
- BR DFCD AC1988-XII-RR-AT
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Atas com o registro das reuniões da Mesa Diretora da ANC.
- BR DFCD AC1988-XI-RR-AT
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- 1988-04-20 - 1988-09-20
Atas sucintas e plenas com registro das reuniões da Comissão de Redação para discussão do Projeto de Constituição C.
- BR DFCD AC1988-XII-AN-AP
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Atos do Presidente da ANC numerados de 1 a 4.
Anais do Congresso Constituinte da República
- BR DFCD AC1891-RGPB-ANS
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- Data-assunto: 04-11-1890 a 26-02-1891
- A sub-série é composta por 3 dossiês com as Sessões Preparatórias do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional Constituinte registradas em 3 volumes de Annaes do Congresso Constituinte da Republica. O volume I contém o Índice Geral das Sessões, o Histórico das Sessões Preparatórias do Senado, da 1ª a 7ª Sessões Preparatórias do Senado, o Histórico das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, da 1ª a 12ª Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, a Sessão Solene de Instalação do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 e a 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891.
O volume II contém o Índice Geral das Sessões, o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, ocorridas entre 2 a 24 de janeiro de 1891 e da 22ª a 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891.
O volume III contém o Histórico das Sessões do Congresso Nacional, ocorridas entre 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 1891 e da 40ª a 62ª Sessões do Congresso Nacional.
- BR DFCD AC1988-XII-AN-AM
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Atos da Mesa Diretora numerados de 1 a 30.
3ª Discussão do Projeto de Constituição
- BR DFCD AC1891-DISC-3
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- 12-02-1891 a 19-02-1891
- Discussão e votação das emendas aprovadas na 2ª discussão.
- A sub-série é composta por 3 dossiês com documentos originais da 56ª a 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 16 a 18 de fevereiro de 1891.
- BR DFCD AC1988-XII-CA-2V
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Subsérie composta por correspondências expedidas pela Segunda Vice-Presidência da ANC.
2ª Discussão do Projeto de Constituição
- BR DFCD AC1891-DISC-2
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- 13-12-1890 a 14-02-1891
- Inicia-se a 2ª discussão, encerra-se por requerimento do constituinte Almeida Prado, com 325 emendas apresentadas. Votação das emendas de 2ª discussão.
- A sub-série é composta por 15 dossiês com documentos originais da 40ª a 46ª e da 48ª a 55ª Sessões do Congresso Nacional Constituinte, realizadas entre 26 de janeiro a 14 de fevereiro de 1891.
- BR DFCD AC1988-XII-CA-1S
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Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Primeira Secretaria da ANC
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