Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 4º, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade de cidadãos brasileiros

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-737
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração dos constituintes Muniz Freire, Barbosa Lima, Frederico Borges e outros dispondo sobre as razões de não terem votado no General Manoel Deodoro da Fonseca para Presidente da República

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-973
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Américo Lobo aos artigos 16, 17 e 25 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e o Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-DISC-1-16-208
• Item
• 24-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º do artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para ser elegível ao Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-DISC-1-16-214
• Item
• 23-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Badaró aos artigos 17, 23, 24, 25, 26 do Projeto de Constituição sobre funcionamento do Congresso Nacional, condições de elegibilidade e vencimentos de seus membros

• BR DFCD AC1891-DISC-1-17-221
• Item
• 12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial

• BR DFCD AC1891-DISC-1-21-280
• Item
• 26-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Almeida Nogueira para suprimir o parágrafo 1º, artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitores

• BR DFCD AC1891-DISC-1-21-281
• Item
• 31-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre elegibilidade dos secretários de Estado para os cargos de deputado e senador, assim como nomeação de parlamentares para o cargo de secretários de Estado, sem perda de seus respectivos mandatos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-21-286
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte José Bevilacqua sobre contagem de votos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-323
• Item
• 29-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigo 64 e 65 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre celebração de ajustes e acordos entre os estados, eleição de seus representantes e delegação de poderes e direitos aos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-28-329
• Item
• 09-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Dionísio Cerqueira e Pereira da Costa ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitores e eleição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-364
• Item
• 11-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Nilo Peçanha às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre lei eleitoral

• BR DFCD AC1891-DISC-1-36-449
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Generoso Marques às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre eleições

• BR DFCD AC1891-DISC-1-36-456
• Item
• 19-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Nilo Peçanha, Azeredo, Uchôa Rodrigues e outros ao aditivo ao Projeto de Constituição do constituinte J. L. Coelho e Campos, alterando a redação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-469
• Item
• 20-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Gabino Besouro e B. Lima, ao parágrafo 2º, artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-472
• Item
• 20-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 62 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidades eleitorais para o cargo de governador

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-513
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Antônio Azeredo ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição sobre maioria de votos e nova eleição presidencial

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-543
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 12/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senhor Senador General Floriano Peixoto, que comunica a sua eleição para o cargo de Vice-Presidente da República e convoca-o para a sessão solene de posse dos eleitos

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1154
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 44 a 46 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre voto para presidente e vice-presidente

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-695
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes D. Rocha, Fleury Curado, João Pinheiro e outros ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o prazo para realização de eleições dos congressos constituintes estaduais

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-720
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-28-339
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros ao Projeto de Constituição, sobre elegibilidade, que dispõe sobre o direito de votar e de ser votada às mulheres diplomadas, professoras, no exercício de cargos públicos ou casadas

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-509
• Item
• 00-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Almeida Nogueira ao n. 2, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre prazo necessário de cidadania brasileira para candidatos aos cargos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-740
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes José Simeão, Rocha Osório, Victorino Monteiro e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-967
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Victorino Monteiro, Rocha Osório, Alcides Lima e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-968
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Badaró, Dutra Nicácio, Álvaro Botelho e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-969
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Zama, Annibal Falcão, José Augusto Vinhaes e outros à moção sobre eleição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-33-401
• Item
• 15-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o processo de eleição presidencial

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-535
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros a diversos artigos do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escrutínio secreto, fala contra o vencido e outros assuntos

• BR DFCD AC1891-SPCN-1-40
• Item
• 18-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Alexandre Stockler, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleição

• BR DFCD AC1891-DISC-2-42-778
• Item
• 04-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891