Arquivo da Câmara

Telegrama nº 167 das filiadas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-19
Item
05-07-1932

Parte deColeção Bertha Lutz

Declaração de voto do constituinte Almino Affonso ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que solicita a inclusão de seu voto em ata

BR DFCD AC1891-DISC-1-14-190
Item
22-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Almino Affonso ao artigo 3º do Projeto de Constituição, sobre ameaça aos estados, solicitando a inclusão de seu voto em ata e devida publicação no Diário Official

BR DFCD AC1891-DISC-1-14-191
Item
22-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Marcolino Moura, Barão de Vila Viçosa, Virgílio Damásio e outro relativa à emenda ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o pagamento de dívidas dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-15-194
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Rodolpho Miranda à emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-DISC-1-15-195
Item
23-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Esteves Júnior à emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados em decretar impostos

BR DFCD AC1891-DISC-1-15-196
Item
23-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Muniz Freire à emenda do constituinte Júlio de Castilhos e outros ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados em decretar impostos

BR DFCD AC1891-DISC-1-15-197
Item
23-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte João Barbalho aos artigos do Projeto de Constituição que tratam da divisão de tributos entre a União e os estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-15-198
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção do Congresso, proposta pelo constituinte Américo Lobo, que dispõe sobre o voto de louvor ao Exército e à Armada Nacional pela proclamação da República

BR DFCD AC1891-DISC-1-15-199
Item
23-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional

BR DFCD AC1891-SPCD-1-2
Item
1890-11-05

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Espírito Santo para que seja feita a aprovação provisória do projeto de Regimento Interno, limitada à organização da Mesa e ao artigo 17 do regimento proposto

BR DFCD AC1891-SPCD-1-20
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Telegrama nº 34 de mulheres catarinenses, enviado ao chefe do Governo Provisório, indicando o nome de Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-20
Item
7-7-1932

Parte deColeção Bertha Lutz

Declaração de voto dos constituintes Thomaz Delphino e Aristides Lobo sobre emenda ao Projeto de Constituição do Sr. José Mariano, que dispõe sobre os impostos de importação

BR DFCD AC1891-DISC-1-15-200
Item
23-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos sobre emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre os impostos de importação

BR DFCD AC1891-DISC-1-15-201
Item
23-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Justiniano de Serpa e Frederico Borges sobre emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata sobre as competências da União

BR DFCD AC1891-DISC-1-15-202
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Serzedello Corrêa ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre taxa de importação

BR DFCD AC1891-DISC-1-15-203
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Custódio de Mello, Bellarmino Carneiro, José Simeão e outros sobre emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre os impostos de importação

BR DFCD AC1891-DISC-1-15-204
Item
23-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Almino Affonso aos artigos 12 e 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as fontes de receita da União e das forças de terra e mar

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-205
Item
24-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Marciano de Magalhães ao artigo 16 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o sistema eleitoral

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-206
Item
24-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Cassiano do Nascimento, Victorino Monteiro, Thomaz Flores e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e eleições

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-207
Item
24-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Américo Lobo aos artigos 16, 17 e 25 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e o Congresso Nacional

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-208
Item
24-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o tempo de funcionamento de cada legislatura

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-209
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Arthur Rios, Marcolino Moura, Antônio Eusébio e outros ao parecer da Comissão de Verificação de Poderes sobre as fraudes nas eleições na Bahia

BR DFCD AC1891-SPCD-1-21
Item
18-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Telegrama nº 1515 da Federação Campista pelo Progresso Feminino, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Comissão do Anteprojeto de Constituição

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-21
Item
19-6-1932

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 2°, artigo 18 do Projeto de Constituição sobre contestação de eleição de membros do Senado ou da Câmara

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-210
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que trata do exercício de cargos por membros do Congresso

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-211
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Corrêa Rabello, Gonçalves Chaves, Domingos Rocha e outros ao parágrafo 1º, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para ser elegível ao Congresso Nacional

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-213
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º do artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para ser elegível ao Congresso Nacional

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-214
Item
23-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Alcindo Guanabara, Demétrio Riberio, Antão de Faria e outros ao artigo 26 do Projeto de Constituição sobre supressão de alínea relativa a religiosos inelegíveis ao Congresso Nacional

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-215
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Américo Lobo aos nº 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do artigo 26 do Projeto de Constituição, que trata da inelegibilidade para o Congresso Nacional

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-216
Item
24-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Arquivo da Câmara

Limite seus resultados por:

Parte de

Produtor

Nome

Local

Assunto

Gênero documental

Mostrando 1226 resultados