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Ata da 15ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1091
Item
23-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1092
Item
24-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1093
Item
26-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1094
Item
27-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1095
Item
29-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1096
Item
30-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1097
Item
31-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1098
Item
02-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1099
Item
03-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anexo 1 ao item n.º 10, cópia do Impresso do Parecer n° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros

BR DFCD AC1891-SPCD-1-10a1
Item
1890-11-09

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento é um anexo do item 10. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-spcd-1-10

Requerimento dos constituintes João de Siqueira, Matta Machado e Retumba para que seja adiado o reconhecimento do diploma do Barão de Villa Viçosa em detrimento do reconhecimento de Aragão Júnior

BR DFCD AC1891-SPCD-1-11
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Telegrama nº 4109 da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino do Espírito Santo, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição

BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-11
Item
23-06-1932

Part of Coleção Bertha Lutz

Moção do constituinte Tavares Bastos, que dispõe considerar inconveniente a execução do novo Código Penal e ilegais as nomeações feitas para o Supremo Tribunal Federal, Corte de Apelação, Tribunal Civil e Criminal e pretores

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-110
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 33, acrescentando a não remoção de funcionário científico ou técnico especializado para outra repartição

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-110
Item
23-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Ata da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1100
Item
05-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1101
Item
06-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1102
Item
07-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1103
Item
08-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1104
Item
09-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1105
Item
10-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1106
Item
12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1107
Item
13-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1108
Item
14-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1109
Item
15-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação dos constituintes Costa Machado, Pacífico Mascarenhas e Astolpho Pio, que dispõe sobre aumento de horas de trabalho

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-111
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 56 da deputada Bertha Lutz ao art. 42, propondo que o servidor público deve servir de preferência onde possui domicílio civil

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-111
Item
23-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Ata da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1110
Item
16-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1111
Item
17-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1112
Item
19-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1113
Item
20-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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