Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

• BR DFCD AC1891-PROM-60-CF1891
• Item
• 24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Sá Andrade que dispõe contra a Moção do constituinte Ramiro Barcellos

• BR DFCD AC1891-SPCN-3-84
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Almeida Barreto, Pedro Américo, Theodoretto Souto e outros suprimindo o artigo 89 do Projeto de Constituição, que trata da abolição de loterias

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-745
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Almeida Pernambuco, Bellarmino Carneiro, Sá Andrade e outros ao artigo 10 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão de pensão a D. Pedro de Alcântara, ex-Imperador do Brasil

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-743
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Firmino da Silveira, Epitácio Pessoa, Almeida Barreto e outros ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a Vice-Presidência da República e a Presidência do Senado

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-727
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Pedro Américo e outros ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a acumulação remunerada aos cargos públicos civis e militares

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-726
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, João Neiva e outros ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade aos cargos de governadores dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-725
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Pedro Américo e outros ao parágrafo 4º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os casamentos civil e religioso

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-723
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Couto Cartaxo e outros ao artigo 22 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a fixação de subsídio pecuniário e ajuda de custos aos senadores e deputados ao fim de cada legislatura

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-722
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, Couto Cartaxo e outros ao parágrafo 2º, artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ordem de sucessão de substituição do Vice-Presidente da República

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-721
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, Pedro Américo e outros ao parágrafo 1º, artigo 32 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a presidência do Senado Federal pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal em caso de deliberação como tribunal de justiça

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-719
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Sá Andrade e Zama ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as categorias de eleitores

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-703
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Epitácio Pessoa e outros à Secção II, Declaração de Direitos, do Projeto de Constituição, alterando a 2ª parte do parágrafo 2, artigo 71, que dispõe sobre a República não permitir privilégios de nascimento e desconhecer foros de nobreza, títulos mobiliários e de conselho

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-702
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros ao Projeto de Constituição, sobre elegibilidade, que dispõe sobre o direito de votar e de ser votada às mulheres diplomadas, professoras, no exercício de cargos públicos ou casadas

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-509
• Item
• 00-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre declaração de direitos (direito de voto às mulheres)

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-507
• Item
• 00-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Sá Andrade ao artigo 17 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre fórmula de afirmação dos constituintes

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-49
• Item
• 19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Sá Andrade ao artigo 83 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o serviço militar obrigatório

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-428
• Item
• 16-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros à secção II, caput, sobre Declaração de Direitos do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a garantia dos direitos civis das mulheres e confere direito eleitoral às mulheres diplomadas, às professoras, às que estiverem na posse de seus bens e às casadas

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-359
• Item
• 10-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Sá Andrade e Zama ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitores

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-346
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a demarcação de área da futura Capital Federal

• BR DFCD AC1891-DISC-1-13-184
• Item
• 15-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes José Mariano, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a discriminação das rendas da União e dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-119
• Item
• 13-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891