Emenda nº 540 da deputada Bertha Lutz e outros sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e do Colégio Pedro II Adicionar a área de transferência BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-49 Item 24-9-1936 Parte deColeção Bertha Lutz
Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher, regulamentando os direitos da mulher na ordem política, econômica, social, cultural e jurídica, em conformidade com a Constituição Federal. Adicionar a área de transferência BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-12-162 Item 1937-10-01 - 1937-10-15 Parte deColeção Bertha Lutz