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Chagas Lobato Item With digital objects
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Emenda do constituinte Chagas Lobato alterando texto dos artigos 6º e 8º do Projeto de Constituiç...
Emenda do constituinte Chagas Lobato alterando texto dos artigos 6º e 8º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as competências exclusivas da União e dos estados na decretação das contribuições
Emenda do Constituinte Chagas Lobato modificando texto do artigo 5º do Projeto de Constituição, q...
Emenda do Constituinte Chagas Lobato modificando texto do artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federal
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os...
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os tribunais de apelação
Emenda dos constituintes Chagas Lobato e Aristides Maia ao Projeto de Constituição dispondo sobre...
Emenda dos constituintes Chagas Lobato e Aristides Maia ao Projeto de Constituição dispondo sobre eleições
Emenda do constituinte Chagas Lobato acrescentando frase ao final do parágrafo 13, artigo 71 do P...
Emenda do constituinte Chagas Lobato acrescentando frase ao final do parágrafo 13, artigo 71 do Projeto de Constituição, dispondo sobre execução de prisão
Emenda dos constituintes Martinho Prado Júnior, Palleta, Francisco Amaral e outros ao Projeto de ...
Emenda dos constituintes Martinho Prado Júnior, Palleta, Francisco Amaral e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre contratos de concessões de terras devolutas
Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima e Chagas Lobato que dispõe contra a indicação d...
Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima e Chagas Lobato que dispõe contra a indicação do constituinte Serzedello Corrêa e contra as moções dos constituintes Ubaldino do Amaral e Justiniano de Serpa
Declaração de voto dos constituintes Antônio Olyntho e Chagas Lobato a favor do substitutivo do c...
Declaração de voto dos constituintes Antônio Olyntho e Chagas Lobato a favor do substitutivo do constituinte Amphilophio à Secção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Judiciário
Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima, Chagas Lobato, França Carvalho e outros ao Pro...
Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima, Chagas Lobato, França Carvalho e outros ao Projeto de Constituição, favorável à emenda do constituinte Alexandre Stockler e à emenda do constituinte Vinhaes, extinguindo as distinções entre jornaleiros e empregados do quadro
Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Paletta, João de Avellar e outros contra a e...
Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Paletta, João de Avellar e outros contra a emenda supressiva ao artigo 2º das Disposições Provisórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições para organização dos estados
Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Gonçalves Ramos, Antônio Olyntho e outros ao...
Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Gonçalves Ramos, Antônio Olyntho e outros ao Projeto de Constituição, a favor do aditivo do constituinte Francisco Veiga, que torna dependente de aprovação do Congresso todas as concessões que importarem em aumento de despesa ou diminuição de receita
Declaração de voto dos constituintes Badaró, Dutra Nicácio, Álvaro Botelho e outros em Prudente d...
Declaração de voto dos constituintes Badaró, Dutra Nicácio, Álvaro Botelho e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República
Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891
Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891
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