Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

• BR DFCD AC1891-PROM-60-CF1891
• Item
• 24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Chaves, Lamounier, João Luiz e outros ao parágrafo 2º, artigo 56 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre julgamento dos membros do Supremo Tribunal Federal; ao parágrafo 14, artigo 71, que dispõe sobre a exceção do flagrante em delito; e ao parágrafo 18, sobre inviolabilidade do sigilo de correspondência postal

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-731
• Item
• 27-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que propõe que a navegação de cabotagem seja feita por navios nacionais

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-686
• Item
• 27-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Feliciano Penna, Amphilophio, Costa Machado e outros ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre minas existentes em terrenos particulares

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-667
• Item
• 27-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Matta Machado ao artigo 22 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre ordem de inscrição

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-59
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Emendas dos constituintes Arthur Rios, Paula Guimarães, Oliveira Pinto e outros às Disposições Transitoriais ao parágrafo 6º, artigo 1º , artigo 2° e artigo 3° do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a constituição dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-520
• Item
• 26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Amaro Cavalcanti, J. Catunda, Matta Machado e outros à moção sobre adiamento da organização dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-33-402
• Item
• 15-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação dos constituintes José Avelino, Cyrillo de Lemos, Oliveira Pinto e outros, que dispõe sobre a mudança de edifício da Câmara dos Deputados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-33-400
• Item
• 15-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Pires, Oliveira Pinto, Costa Machado e outros ao parágrafo 22 , artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre pena de morte

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-356
• Item
• 09-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Pires, Oliveira Pinto, Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 5º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre fundação de cemitérios

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-355
• Item
• 09-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 14/1891 do Congresso Nacional Constituinte à Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1156
• Item
• 26-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 13/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senado encaminhando autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1155
• Item
• 26-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 10/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior comunicando que o dia 24 de fevereiro fosse dia da Festa Nacional em comemoração à promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1152
• Item
• 25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 7/1891 do Congresso Nacional Constituinte a diversos ministérios, que requer informações sobre quantidade de operários e empregados nas repartições e oficinas mantidas pela República e suas respectivas distinções

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1148
• Item
• 14-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 5/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete a cópia da Resolução aprovada em sessão do dia 2 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1146
• Item
• 03-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 4/1891 do Congresso Nacional Nacional ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete a cópia de Resolução aprovada do Congresso Nacional Constituinte em sessão do dia 28 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1145
• Item
• 29-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 3/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior encaminhado a Resolução aprovada pelo mesmo Congresso sobre a homenagem prestada em memória ao General Benjamin Constant Botelho de Magalhães

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1144
• Item
• 26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 1/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório cópia da Moção, aprovada em sessão de 14 de janeiro, sobre as eleições dos congressos constituintes dos estados

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1142
• Item
• 15-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 3/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita a discriminação das rendas arrecadadas entre 1889 e 1890 pela Alfândega da Capital Federal e demais repartições, pelas estradas de ferro, correios e telégrafos e outros artigos

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1141
• Item
• 27-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 1/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita remessa de exemplares de leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório desde 15 de novembro de 1889

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1139
• Item
• 22-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 62ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1138
• Item
• 26-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1137
• Item
• 25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1136
• Item
• 24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1129
• Item
• 12-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1122
• Item
• 03-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1119
• Item
• 29-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1114
• Item
• 21-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1113
• Item
• 20-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1108
• Item
• 14-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1106
• Item
• 12-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891