Emenda nº 352, da deputada Bertha Lutz, propondo novo artigo ao Título X das Disposições Gerais e Transitórias sobre a nomeação de funcionários que foram aposentados pelo Governo Provisório Add to clipboard BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-142 Item 23-9-1937 Part of Coleção Bertha Lutz
Emenda nº 61 da deputada Bertha Lutz ao art. 53, tratando da demissão de funcionários públicos por perseguição Add to clipboard BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-116 Item 23-9-1937 Part of Coleção Bertha Lutz
Sugestão de emendas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino encaminhada à subcomissão para alterar artigos da Constituição Add to clipboard BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-06 Item s/d Part of Coleção Bertha Lutz