Emenda dos constituintes Oliveira Valladão, Felisbello Freire, Rosa Júnior e outros ao nº 3, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as praças de pré Add to clipboard BR DFCD AC1891-DISC-1-31-380 Item 12-01-1891 Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda nº 51 ao art. 7º da deputada Bertha Lutz, considerando títulos em concursos os documentos que comprovem cultura, preparo científico ou técnico Add to clipboard BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-153 Item 24-9-1937 Part of Coleção Bertha Lutz
Emenda nº 79 ao art. 229 da deputada Bertha Lutz, propondo concessão de aposentadoria aos professores do magistério superior e secundário e aos funcionários técnicos e científicos de institutos de pesquisas, após 25 anos de serviço, com todos os vencimentos e vantagens Add to clipboard BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-134 Item 23-9-1937 Part of Coleção Bertha Lutz Bertha Lutz