Ata da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1093
• Item
• 26-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1096
• Item
• 30-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1104
• Item
• 09-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1117
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1127
• Item
• 09-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1131
• Item
• 14-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1133
• Item
• 17-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1134
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1135
• Item
• 23-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1136
• Item
• 24-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 1/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita remessa de exemplares de leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório desde 15 de novembro de 1889

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1139
• Item
• 22-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 1/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório cópia da Moção, aprovada em sessão de 14 de janeiro, sobre as eleições dos congressos constituintes dos estados

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1142
• Item
• 15-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 6/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao senhor deputado João Severiano da Fonseca Hermes, que solicita seu comparecimento às sessões do Congresso

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1147
• Item
• 09-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 7/1891 do Congresso Nacional Constituinte a diversos ministérios, que requer informações sobre quantidade de operários e empregados nas repartições e oficinas mantidas pela República e suas respectivas distinções

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1148
• Item
• 14-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 8/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1149
• Item
• 24-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 10/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior comunicando que o dia 24 de fevereiro fosse dia da Festa Nacional em comemoração à promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1152
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Amaro Cavalcanti alterando redação do artigo 17 do Projeto de Constituição, que trata da reunião e funcionamento do Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-637
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigos 2º e 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a mudança da capital

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-640
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Tolentino de Carvalho pela supressão da última parte do parágrafo 3º, nº 4, artigo 9º do Projeto de Constituição, que trata da tributação de importação de mercadorias estrangeiras

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-652
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Tolentino de Carvalho e Pereira de Lyra ao artigo 78 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acumulação de cargo público

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-653
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891