Print preview Close
![](/images/icons-large/icon-archival.png)
Showing 14 results
Archival description![Emenda dos constituintes José Mariano, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos artigos 6º...](/uploads/r/camara-dos-deputados/8/b/b/8bb74ffdb4f2c4c8895561425bb8dbb3f26820da27fbca0529fefef59f840152/2016632a-1b23-474c-b176-d2a8d9110073-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-7-119_142.jpg)
Emenda dos constituintes José Mariano, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a discriminação das rendas da União e dos estados
![Emenda dos constituintes Rosa e Silva, Gonçalves Ferreira, José Mariano e outros ao parágrafo 6º,...](/uploads/r/camara-dos-deputados/9/d/8/9d861118e9a0459218d646d97eeeb6c8be13bdf8f3add399812fe6f35912d907/eac3b544-3f4f-4042-afde-882f366c1f49-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-11-172_142.jpg)
Emenda dos constituintes Rosa e Silva, Gonçalves Ferreira, José Mariano e outros ao parágrafo 6º, artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre bancos de crédito real
![Moção dos constituintes Barão de São Marcos, Almeida Barreto, Matta Bacellar e outros sobre a eli...](/uploads/r/camara-dos-deputados/a/4/7/a4737c61c814c666260039434e58100822a8b3f95d026b3797464dfbb7179b92/2e459a06-680e-4a7f-b8c7-cb1e0f2a2424-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-13-181_142.jpg)
Moção dos constituintes Barão de São Marcos, Almeida Barreto, Matta Bacellar e outros sobre a eliminação dos vestígios da escravidão nos arquivos nacionais
![Declaração de voto dos constituintes José Hygino, Tolentino de Carvalho, Gonçalvez Ferreira e out...](/uploads/r/camara-dos-deputados/1/4/7/147dab3e182c9082636903820fa7b7ca787ae813565c4b8c64ad3034c9d77f19/4b723bbc-6c2c-41e4-99fd-f243c41b00c3-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-27-319_142.jpg)
Declaração de voto dos constituintes José Hygino, Tolentino de Carvalho, Gonçalvez Ferreira e outros à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação
![Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano e Bellarmino Carneiro ao parágr...](/uploads/r/camara-dos-deputados/8/3/6/8362138e34b38cfba5612c749492d3c671cd566b59159c3143b920661d7b1588/278300fd-1f4e-4ecb-817a-8d8695f2f4c1-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-30-366_142.jpg)
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano e Bellarmino Carneiro ao parágrafo 4º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre privação de capacidade eleitoral por motivo de religião
![Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos p...](/uploads/r/camara-dos-deputados/d/e/3/de3a733a11fe6dafa35b8380bd4adffbf958351003ad013129003a1a7a7be90c/5c507fb4-a80e-44da-becb-1ec4fc559424-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-30-372_142.jpg)
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos parágrafos 3º , 4º, 5º, 9º, 10, 12, 13 e 19 do artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
![Emenda dos constituintes Tosta, Francisco Sodré, Santos Pereira e outros aos parágrafos 3º, 4º, 5...](/uploads/r/camara-dos-deputados/2/7/1/271b83904d3083499c5bf833ffa6bc5947d9be0d1a5d398d6442baa0ce9359f2/3a8aeb0b-71af-4bd2-926a-2357f26fb285-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-31-384_142.jpg)
Emenda dos constituintes Tosta, Francisco Sodré, Santos Pereira e outros aos parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
![Indicação dos constituintes José Avelino, Cyrillo de Lemos, Oliveira Pinto e outros, que dispõe s...](/uploads/r/camara-dos-deputados/9/f/4/9f4ecfb4b951ac01bf247074c6a1abc5c95eccc700c6d9318d867385ff98954d/d3863a1e-d34b-485d-a98d-55a90043515e-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-33-400_142.jpg)
Indicação dos constituintes José Avelino, Cyrillo de Lemos, Oliveira Pinto e outros, que dispõe sobre a mudança de edifício da Câmara dos Deputados
![Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela sup...](/uploads/r/camara-dos-deputados/e/3/c/e3c7096287fa0a11693e9e4d2ce21b1be21316eda9315cde8109f9545a5ed541/af6e2900-8963-4940-a7b6-94d829731790-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-33-407_142.jpg)
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para religiosos
![Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do P...](/uploads/r/camara-dos-deputados/8/5/c/85c674b6a0eda31a8bca5d30138077134e619ace7160ea0b82f89d38c759f62e/747fadb7-f7b5-41fb-8f53-9f25c964f515-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-546_142.jpg)
Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre legislar a respeito do Direito Civil, Comercial e Criminal da República
![Emendas dos constituintes Tosta, Amphilophio, Badaró e outros aos artigos 11 e 71 do Projeto de C...](/uploads/r/camara-dos-deputados/9/8/1/981953aea2073821c645c0f0eee54bbfdd7831f19b4074e494af98106d546eea/5da5cd78-e005-4c26-bfc2-0109d8b7078e-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-41-665_142.jpg)
Emendas dos constituintes Tosta, Amphilophio, Badaró e outros aos artigos 11 e 71 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre autonomia dos estados, garantia do Direito comum às confissões religiosas, caráter e administração dos cemitérios e ensino livre em toda a República
![Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/3/6/6/366f0e82ad6c70923f2130b51230a2f7eca482afeff2e9de4fa1c40b993cd759/66eddce5-c971-4b9f-849c-bfe727856f7e-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-41-686_142.jpg)
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que propõe que a navegação de cabotagem seja feita por navios nacionais