Emenda nº [?44], da deputada Bertha Lutz, sobre o pagamento integral dos funcionários aposentados compulsoriamente por adquirirem doenças graves contagiosas

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-144
• Item
• 24-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 63 da deputada Bertha Lutz ao art. 68, acrescento 30% sobre a remuneração dos funcionários expostos a trabalhos insalubres

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-118
• Item
• 23-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 62 da deputada Bertha Lutz ao art. 58, tratando dos vencimentos dos empregados públicos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-117
• Item
• 23-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 5 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 73 tratando do tempo efetivo de serviço do funcionário no cargo

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-105
• Item
• 1-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz