Emenda nº 48 da deputada Bertha Lutz, que trata da criação da Comissão Feminina de Maternidade, Infância e Lar, da Divisão de Educação Feminina Vocacional e do Instituto Nacional do Lar

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-64
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 49 da deputada Bertha Lutz ao art. 141, que dispõe sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-65
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 50 da deputada Bertha Lutz ao art. 84, que autoriza a reunir em um só local o internato e o externato do Colégio Pedro II

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-66
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 51da deputada Bertha Lutz, que dispõe sobre a criação do Serviço de Patrimônio Natural e Biológico

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-67
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 52 da deputada Bertha Lutz, que propõe a modificação da divisão das regiões de acordo com as divisões físico-geográficas naturais do país

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-68
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 53 da deputada Bertha Lutz, que institui a Comissão de Pesquisas Cientificas e Divulgação

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-69
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 54 da deputada Bertha Lutz, que trata da participação das associações e instituições culturais, sanitárias e de assistência médica particulares nas conferências de Educação e Saúde Pública

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-70
• Item
• 12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Projeto de Lei nº 304/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre o tempo de licença especial do funcionário público

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-09-74
• Item
• 15-4-1935 a 19-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 da deputada Bertha Lutz e outros aos artºs. 1º, 2º, 268, 205, 211, 206, 212, 221, 214, 215, 216, 222 e 224 do Estatuto dos Funcionários Públicos, que tratam dos direitos e deveres, aposentadorias, jubilações, faltas e licenças

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-76
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 2 da deputada Bertha Lutz, propondo aposentadoria aos funcionários com mais de 35 anos de serviço público, em cargo imediatamente superior, desde que o tenham exercido em comissão, substituição ou interinamente, durante mais de um ano, sem interrupção

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-84
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz