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Projeto de Lei nº 177/1936, da Comissão de Legislação Social, que autoriza o Poder Executivo a ...

Projeto de Lei nº 177/1936, da Comissão de Legislação Social, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o exercício da profissão de corretor de seguros; com substitutivo da Comissão de Legislação Social; pareceres contrários das Comissões de Justiça e de Finanças; com declaração de voto do Senhor Salgado Filho

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-29
Item
1936-11-25

Part of Coleção Bertha Lutz

Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890

Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-978
Item
05-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Lista dos candidatos diplomados (parecer), p. 16.
As comissões de inquérito (sorteio), p. 18.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890

Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-979
Item
10-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Comissão para organizar projeto de um Regimento Comum, p. 19.
Pareceres, p. 19.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 4ª Sessão Preparatória do Senado, em 11 de novembro de 1890

Anais da 4ª Sessão Preparatória do Senado, em 11 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-980
Item
11-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Reconhecimentos, p. 34. - Eleição de Mato Grosso (parecer, discussão, votação), p. 37.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 7ª Sessão Preparatória do Senado, em 14 de novembro de 1890

Anais da 7ª Sessão Preparatória do Senado, em 14 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-983
Item
14-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Regimento comum (aprovação provisória), p. 52. - Comissão para organizar projeto de Regimento Interno, p. 54.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890

Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-986
Item
05-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Diplomas (recebimento), p. 71. - Lista dos candidatos que apresentaram diploma sem contestação, p. 81. - Regimento Interno e Recimento Comum (indicações), p. 82. - Verificação de poderes (comissões), p. 82.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890

Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-987
Item
06-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Regimento Interno (comissão, parecer), p. 85.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

Anais da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-988
Item
07-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Verificação de poderes (pareceres), p. 87

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890

Anais da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-989
Item
08-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Verificação de poderes (pareceres), p. 91.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890

Anais da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-990
Item
09-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Verificação de poderes (compromisso: indicação), p. 96. - Reconhecimentos, p. 97. - Eleição da Bahia (parecer), p. 100.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 11ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 14 de novembro de 1890

Anais da 11ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 14 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-995
Item
14-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O palácio para o Congresso Constituinte (comunicação), p. 125. Festejos de 15 de novembro (convite à Câmara), p. 125. Regimento Comum (comunicações, requerimentos, pedido de informação), p. 125.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891