Parecer sobre a Emenda nº 1 (IV) da deputada Bertha Lutz, alterando texto do Capítulo II, referente a aposentadorias e jubilações Adicionar a área de transferência BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-87 Item 28-9-1937 Parte deColeção Bertha Lutz
Emenda nº 1 (III) da deputada Berta Lutz e outros ao art. 268, sobre as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos não se aplicarem aos militares de terra e mar Adicionar a área de transferência BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-77 Item 28-07-1937 Parte deColeção Bertha Lutz
Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos Adicionar a área de transferência BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-46 Item 24-9-1936 Parte deColeção Bertha Lutz