Emenda nº 1 (VI) da deputada Bertha Lutz e outros ao art. 211, sobre os cálculos dos vencimentos de aposentadoria com Parecer da Comissão do Estatuto Adicionar a área de transferência BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-80 Item 28-07-1937 Parte deColeção Bertha Lutz
Emenda nº 480 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara as inspetoras do Instituto Nacional de Música aos inspetores da Faculdade de Medicina Adicionar a área de transferência BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-40 Item 24-9-1936 Parte deColeção Bertha Lutz
Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher, regulamentando os direitos da mulher na ordem política, econômica, social, cultural e jurídica, em conformidade com a Constituição Federal. Adicionar a área de transferência BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-12-162 Item 1937-10-01 - 1937-10-15 Parte deColeção Bertha Lutz