Emenda do constituinte Ferreira Pires ao parágrafo 4º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre casamento civil

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-352
• Item
• 09-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos Constituintes Ferreira Pires, Costa Machado e Francisco Veiga ao nº 4, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição alistamento eleitoral de religiosos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-353
• Item
• 09-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Pires e Costa Machado ao parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-354
• Item
• 09-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Pires, Oliveira Pinto, Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 5º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre fundação de cemitérios

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-355
• Item
• 09-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Pires, Oliveira Pinto, Costa Machado e outros ao parágrafo 22 , artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre pena de morte

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-356
• Item
• 09-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Frederico Borges, Joaquim Antonio da Cruz e José Avelino ao parágrafo 4º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre contratos matrimoniais

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-357
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros aos parágrafos 3º, 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 72 e aos artigos 62, 71, 73 e 74 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-358
• Item
• 31-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros à secção II, caput, sobre Declaração de Direitos do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a garantia dos direitos civis das mulheres e confere direito eleitoral às mulheres diplomadas, às professoras, às que estiverem na posse de seus bens e às casadas

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-359
• Item
• 10-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Érico Coelho aos artigos 24 e 74 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre referências ofensivas do orador e chamada dos membros presentes em sessão

• BR DFCD AC1891-SPCN-1-36
• Item
• 18-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Barbosa Lima aos parágrafos 2º, 3º, 4º e 6º do artigo 72 e aos artigos 73 e 74 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-360
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Barbosa Lima aos parágrafos 8º, 13, 21 e 22, do artigo 72 e ao artigo 73 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-361
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Pinheiro Machado, Homero Baptista, Fernando Abbottt e outros aos nºs 2 e 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a proibição para analfabetos e religiosos se alistarem como eleitores

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-362
• Item
• 12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Pinheiro Machado, Homero Baptista, Cassiano do Nascimento e outros suprimindo o parágrafo 8º do artigo 72 do Projeto de Constituição e acrescentando, depois do parágrafo 24, matéria sobre direito das profissões, de testar e de adotar

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-363
• Item
• 12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Dionísio Cerqueira e Pereira da Costa ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitores e eleição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-364
• Item
• 11-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Aristides Lobo, Thomaz Delfino, Furquim Werneck e outros ao parágrafo 13, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade de opinião

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-365
• Item
• 22-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano e Bellarmino Carneiro ao parágrafo 4º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre privação de capacidade eleitoral por motivo de religião

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-366
• Item
• 12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano, Bellarmino Carneiro e outros ao parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e da proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-367
• Item
• 12-01-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Serzedello Corrêa ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição de perdas de direitos civis e políticos por motivo de função ou de crença religiosa

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-368
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Virgílio Damázio ao parágrafo 2º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a igualdade de todos perante a lei

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-369
• Item
• 12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Muniz Freire aos artigos 22, 37 e 6º do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre ordem de inscrição, sorteio de oradores, moções, requerimentos e suspensão de sessão pelo presidente

• BR DFCD AC1891-SPCN-1-37
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Virgílio Damázio ao parágrafo 2º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a igualdade de todos perante a lei

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-370
• Item
• 12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Virgílio Damázio aos parágrafos 4º, 5º, 6º, 8º, 7º e 12 do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-371
• Item
• 12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos parágrafos 3º , 4º, 5º, 9º, 10, 12, 13 e 19 do artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-372
• Item
• 12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Cassiano do Nascimento, Martinho Prado e outros ao parágrafo 2º, artigo 72 e ao artigo 73 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a igualdade de todos perante a lei e sobre a acessibilidade a todos os brasileiros aos cargos públicos civis ou militares

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-373
• Item
• 12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Amphilophio ao nº 4, parágrafo 1º do artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para os religiosos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-374
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação do Arcebispo da Bahia contra diversas disposições do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-31-375
• Item
• 12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o processo de eleição dos congressos constituintes dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-31-376
• Item
• 12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o processo de eleição dos congressos constituintes dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-31-377
• Item
• 12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Corrêa Rabello para suprimir o parágrafo 3º do artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para os praças de pré

• BR DFCD AC1891-DISC-1-31-378
• Item
• 13-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes João de Avellar, Alexandre Stockler, C. Paletta e outros ao artigo 73 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aposentadorias e pensões de militares

• BR DFCD AC1891-DISC-1-31-379
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891