Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro às Disposições Gerais do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre proibições a indivíduos com ficha criminal

• BR DFCD AC1891-DISC-1-35-443
• Item
• 17-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 486 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da efetivação de contratados que exercem funções técnicas ou administrativas que se enquadram nos serviços a cargo das respectivas repartições

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-45
• Item
• 23-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 82 das Disposições Gerais do Projeto de Constituição, alterando a redação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-36-451
• Item
• 19-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-46
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda do constituinte Gabino Besouro ao artigo 3º do Projeto de Constituição, alterando redação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-36-460
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fazenda

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-47
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 498 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da inclusão entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista viajante e o naturalista auxiliar

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-48
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa contra o substitutivo do Sr. Bernardino de Campos e outros à emenda aos artigos 7º, 8º, 9º, 10 e 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-481
• Item
• 20-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte J. Avellar à emenda ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos do Governo Provisório

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-482
• Item
• 20-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 540 da deputada Bertha Lutz e outros sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e do Colégio Pedro II

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-49
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 22 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação de vencimentos e vantagens

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-50
• Item
• 26-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com cargos e funções idênticas em estabelecimentos penais

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-51
• Item
• 28-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 153 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da substituição da classificação de telegrafistas do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas (Departamento dos Correios e Telégrafos)

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-52
• Item
• 9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 496 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de carreira especializada

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-53
• Item
• 9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 580 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos e classes do Ministério da Fazenda

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-54
• Item
• 9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 31 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a publicação dos trabalhos das sessões

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-61
• Item
• 19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Cantão ao artigo 34 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre discussão, adiamento e votação das matérias

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-62
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte A. Cavalcanti ao artigo 35 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a duração da sessão

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-63
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 35 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a duração da sessão

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-64
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 37 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a ordem de leitura dos trabalhos

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-65
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Arthur Rios ao artigo 42 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre sessão secreta

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-66
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 48 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre votação

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-67
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre novas eleições gerais

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-687
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller aos parágrafos 2º e 3º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial de 21 membros

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-69
• Item
• s/sd

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Américo Lobo ao parágrafo 6º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial dos 21 membros

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-70
• Item
• 19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da discussão do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-71
• Item
• 19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Epitácio Pessoa ao parágrafo único, artigo 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da discussão do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-72
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller ao parágrafo 1º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial dos 21 membros

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-73
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Gabino Besouro ao Capítulo VIII do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da eleição do Presidente e Vice-Presidente da República

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-74
• Item
• 19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigos 70 e 74 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam dos processos de votação, apuração, eleição e proclamação de resultado para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-75
• Item
• 19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891