Ata da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1099
• Item
• 03-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anexo 1 ao item n.º 10, cópia do Impresso do Parecer n° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-10a1
• Item
• 1890-11-09

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Requerimento dos constituintes João de Siqueira, Matta Machado e Retumba para que seja adiado o reconhecimento do diploma do Barão de Villa Viçosa em detrimento do reconhecimento de Aragão Júnior

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-11
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Telegrama nº 4109 da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino do Espírito Santo, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-11
• Item
• 23-06-1932

Part of Coleção Bertha Lutz

Moção do constituinte Tavares Bastos, que dispõe considerar inconveniente a execução do novo Código Penal e ilegais as nomeações feitas para o Supremo Tribunal Federal, Corte de Apelação, Tribunal Civil e Criminal e pretores

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-110
• Item
• 13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1100
• Item
• 05-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1101
• Item
• 06-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1102
• Item
• 07-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1103
• Item
• 08-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1104
• Item
• 09-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1105
• Item
• 10-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1106
• Item
• 12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1107
• Item
• 13-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1108
• Item
• 14-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1109
• Item
• 15-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação dos constituintes Costa Machado, Pacífico Mascarenhas e Astolpho Pio, que dispõe sobre aumento de horas de trabalho

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-111
• Item
• 13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1110
• Item
• 16-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1111
• Item
• 17-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1112
• Item
• 19-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1113
• Item
• 20-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1114
• Item
• 21-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1115
• Item
• 24-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1116
• Item
• 26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1117
• Item
• 27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1118
• Item
• 28-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1119
• Item
• 29-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração dos constituintes Schmidt, Esteves Júnior, Lauro Muller e outros, que dispõe sobre a subscrição da emenda que estabelece uma só Câmara

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-112
• Item
• 13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1120
• Item
• 30-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1121
• Item
• 02-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1122
• Item
• 03-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891