Arquivo da Câmara

Indicação do constituinte Fróes da Cruz, que dispõe sobre as emendas apresentadas em 2ª discussão

BR DFCD AC1891-DISC-2-44-844
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Ângelo Pinheiro ao artigo 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre o encerramento dos trabalhos do Congresso Constituinte e sobre seus membros

BR DFCD AC1891-SPCN-2-80
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre o encerramento dos trabalhos do Congresso Constituinte e sobre seus membros

BR DFCD AC1891-SPCN-2-79
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 73 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República

BR DFCD AC1891-SPCN-2-78
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Viriato de Medeiros, Francisco Veiga e Virgílio Pessôa ao artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aprovação ou rejeição de projetos

BR DFCD AC1891-DISC-2-42-775
Item
28-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração dos constituintes Lopes Chaves e Feliciano Penna sobre as emendas apresentadas pelo senador José Hygino e outros representantes relativas à unidade do Direito

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-770
Item
27-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Baptista da Motta e José Bevilacqua ao artigo 70 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da votação para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República

BR DFCD AC1891-SPCN-2-77
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Gabino Besouro aos artigos 20 e 70 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõem sobre licença de parlamentar e votação para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República

BR DFCD AC1891-SPCN-2-76
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigos 70 e 74 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam dos processos de votação, apuração, eleição e proclamação de resultado para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República

BR DFCD AC1891-SPCN-2-75
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Gabino Besouro ao Capítulo VIII do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da eleição do Presidente e Vice-Presidente da República

BR DFCD AC1891-SPCN-2-74
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller ao parágrafo 1º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial dos 21 membros

BR DFCD AC1891-SPCN-2-73
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Epitácio Pessoa ao parágrafo único, artigo 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da discussão do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-SPCN-2-72
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da discussão do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-SPCN-2-71
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Américo Lobo ao parágrafo 6º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial dos 21 membros

BR DFCD AC1891-SPCN-2-70
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller aos parágrafos 2º e 3º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial de 21 membros

BR DFCD AC1891-SPCN-2-69
Item
s/sd

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre novas eleições gerais

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-687
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 48 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre votação

BR DFCD AC1891-SPCN-2-67
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Emenda do constituinte Arthur Rios ao artigo 42 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre sessão secreta

BR DFCD AC1891-SPCN-2-66
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 37 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a ordem de leitura dos trabalhos

BR DFCD AC1891-SPCN-2-65
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 35 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a duração da sessão

BR DFCD AC1891-SPCN-2-64
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte A. Cavalcanti ao artigo 35 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a duração da sessão

BR DFCD AC1891-SPCN-2-63
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Cantão ao artigo 34 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre discussão, adiamento e votação das matérias

BR DFCD AC1891-SPCN-2-62
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 31 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a publicação dos trabalhos das sessões

BR DFCD AC1891-SPCN-2-61
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 580 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos e classes do Ministério da Fazenda

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-54
Item
9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 496 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de carreira especializada

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-53
Item
9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 153 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da substituição da classificação de telegrafistas do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas (Departamento dos Correios e Telégrafos)

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-52
Item
9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Possui parecer.

Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com cargos e funções idênticas em estabelecimentos penais

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-51
Item
28-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 22 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação de vencimentos e vantagens

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-50
Item
26-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 540 da deputada Bertha Lutz e outros sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e do Colégio Pedro II

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-49
Item
24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Declaração de voto do constituinte J. Avellar à emenda ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos do Governo Provisório

BR DFCD AC1891-DISC-1-37-482
Item
20-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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