Arquivo da Câmara

Índices do Volume I dos Anais do Congresso Nacional Constituinte da República

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-975
Item
1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Contém o Índice Geral das Sessões Preparatórias da Câmara dos Senhores Senadores, da Câmara dos Senhores Deputados e do Congresso Nacional, o Índice Alfabético das Matérias e o Índice Onomástico dos Congressistas.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração do constituinte Assis Brasil dispondo sobre renúncia ao mandato

BR DFCD AC1891-ELPV-61-974
Item
25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração dos constituintes Muniz Freire, Barbosa Lima, Frederico Borges e outros dispondo sobre as razões de não terem votado no General Manoel Deodoro da Fonseca para Presidente da República

BR DFCD AC1891-ELPV-61-973
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Victorino Monteiro em Prudente de Moraes para Vice-Presidente da República

BR DFCD AC1891-ELPV-61-972
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Nilo Peçanha e Urbano Marcondes em Prudente de Moraes para Presidente da República

BR DFCD AC1891-ELPV-61-971
Item
25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua em Prudente de Moraes para Presidente da República e em Floriano Peixoto para Vice-Presidente da República

BR DFCD AC1891-ELPV-61-970
Item
25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Reclamação do constituinte Paes de Carvalho sobre emendas relativas aos artigos 57, 59, 60 e 61 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da Comissão Especial de 21 membros e da discussão de emendas

BR DFCD AC1891-SPCN-4-97
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer sobre a Emenda nº 12 ao artigo nº 176 letra c, tratando das responsabilidades dos funcionários públicos, por danos ou prejuízos à Fazenda Nacional

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-97
Item
30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Declaração de voto dos constituintes Badaró, Dutra Nicácio, Álvaro Botelho e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República

BR DFCD AC1891-ELPV-61-969
Item
25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Victorino Monteiro, Rocha Osório, Alcides Lima e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República

BR DFCD AC1891-ELPV-61-968
Item
25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes José Simeão, Rocha Osório, Victorino Monteiro e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República

BR DFCD AC1891-ELPV-61-967
Item
25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant

BR DFCD AC1891-ELPV-61-966
Item
25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes, declarando estar ciente de que a Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil foi promulgada pela Mesa do Congresso Nacional

BR DFCD AC1891-ELPV-61-965
Item
25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes, declarando ter recebido o autógrafo da Constituição

BR DFCD AC1891-ELPV-61-964
Item
25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Mensagem do Conselho de Intendências Municipais de Villa de São José do Parahytinga encaminhada ao Congresso Nacional, testemunhando pesar pelo falecimento de Benjamin Constant

BR DFCD AC1891-PROM-60-963
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Mensagem de cidadãos estrangeiros e brasileiros, residentes em Paris, expressando pesar pelo passamento de Benjamin Constant

BR DFCD AC1891-PROM-60-962
Item
29-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Lamounier Godofredo ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Lauro Müller, que dispõe sobre o adicional de 15% aos impostos de importação

BR DFCD AC1891-REDF-59-961
Item
23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Antônio Euzébio e Arthur Rios ao artigo 2º; parágrafo 4º, artigo 6º; nº 3, artigo 7º; artigo 17; artigo 22; artigo 30; parágrafos 23, 24 e 25, artigo 35; parágrafos 27 e 28, artigo 37; parágrafo 2º, artigo 40; parágrafo 1º, artigo 43; nº 2, artigo 49; artigo 54; parágrafo 8º, artigo 55; parágrafo 1º, artigo 59; letra d, artigo 61; e parágrafo 3º, artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização federal, do Poder Legislativo, das leis e resoluções, do Poder Executivo e do Poder Judiciário

BR DFCD AC1891-REDF-59-960
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da discussão de emendas

BR DFCD AC1891-SPCN-4-96
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer sobre Emenda nº 5 ao artigo nº 205, propondo que o funcionário seja aposentado com os vencimentos do cargo que estiver ocupando, tendo 35 anos ou mais de serviço público

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-96
Item
30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras suprimindo os nºs 25 e 28 e palavra do nº 24, artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Legislativo

BR DFCD AC1891-REDF-59-959
Item
23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Leovigildo Filgueiras e Retumba ao artigo 78 e parágrafo 3º, artigo 82 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre processos militares findos

BR DFCD AC1891-REDF-59-958
Item
23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras alterando o texto do nº 23, artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as atribuições do Congresso Nacional

BR DFCD AC1891-REDF-59-957
Item
23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federal

BR DFCD AC1891-REDF-59-956
Item
23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federal

BR DFCD AC1891-REDF-59-955
Item
23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 12 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federal

BR DFCD AC1891-REDF-59-954
Item
23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto do artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Legislativo

BR DFCD AC1891-REDF-59-953
Item
23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando texto do artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre leis e resoluções

BR DFCD AC1891-REDF-59-952
Item
23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto da letra b, parágrafo 1º, artigo 60 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competência do Supremo Tribunal Federal

BR DFCD AC1891-REDF-59-951
Item
23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto o artigo 77 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre direitos

BR DFCD AC1891-REDF-59-950
Item
23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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