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Archival description![Indicação dos constituintes Costa Machado, Pacífico Mascarenhas e Astolpho Pio, que dispõe sobre ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/4/a/8/4a82bed7d973b62252c554ec05df9e0c598183c7e04c570390079ccbce28e58d/501894a0-4854-4f19-b73c-0bccf110645f-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-7-111_142.jpg)
Indicação dos constituintes Costa Machado, Pacífico Mascarenhas e Astolpho Pio, que dispõe sobre aumento de horas de trabalho
![Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 2º, parágrafo único, do Projeto de Constituição, q...](/uploads/r/camara-dos-deputados/1/7/8/1782e63a21b70d773329505308d59d10a6130395195906ddcb0af64948cede76/3e75c589-8c4a-4c5c-a0c9-8e9de14405ce-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-8-157_142.jpg)
Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 2º, parágrafo único, do Projeto de Constituição, que sugere alteração no texto relativo à mudança da capital
![Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/7/3/c/73c0fa9cf65954cae1132c92c53f15f2eeff0e0138e7d9b2649f9c2b36253f36/92683b46-7b2b-4173-97d6-c62ebbb07071-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-8-158_142.jpg)
Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a formação de novos estados
![Emenda do constituinte Costa Machado ao parágrafo 3º, nº 3, artigo 8º do Projeto de Constituição,...](/uploads/r/camara-dos-deputados/d/a/e/dae3ae7144f0fce0b92af1386e91d8f9f68c745195c1e5390bf3040411d01e4a/a1fb3d4e-0626-4c40-bdae-8864801483f3-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-8-159_142.jpg)
Emenda do constituinte Costa Machado ao parágrafo 3º, nº 3, artigo 8º do Projeto de Constituição, relativa à tributação da importação de mercadorias estrangeiras
![Indicação do constituinte Costa Machado, que solicita adiamento da discussão do artigo 2º do Proj...](/uploads/r/camara-dos-deputados/8/1/d/81d06ac073f7f2fffe8f7c35f3fd0588a1baceafadd25acdf8a942e3b672c916/e96aca2c-a175-42be-a360-0009a9098136-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-8-160_142.jpg)
Indicação do constituinte Costa Machado, que solicita adiamento da discussão do artigo 2º do Projeto de Constituição
![Registro da Mesa sobre a indicação do constituinte Costa Machado, em que solicita adiamento da di...](/uploads/r/camara-dos-deputados/9/9/3/993a18d2eef30944258b069ce6c80ec43ee5e962676eb486d40684ab10c6aa78/c18eabcb-7b37-444b-badc-16c7b89ba26f-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-8-161_142.jpg)
Registro da Mesa sobre a indicação do constituinte Costa Machado, em que solicita adiamento da discussão do art. 2º do Projeto de Constituição
![Emenda dos constituintes Athayde Júnior, Gil Goulart, Monteiro de Barros e outros ao artigo 8º do...](/uploads/r/camara-dos-deputados/9/9/0/990c9365586401d72424221255c28c275c89b488d58c5afbad48b6c76cf2d9e7/fc21b198-8ce6-43a9-aee4-2c43ba19d358-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-13-183_142.jpg)
Emenda dos constituintes Athayde Júnior, Gil Goulart, Monteiro de Barros e outros ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências do Governo Federal e dos estados sobre tributação
![Emenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Con...](/uploads/r/camara-dos-deputados/a/8/d/a8df43362e474cf6d538170f76ef452c4d7bfc14e8673181253bfd35a6a65404/55303724-66c3-42ad-8499-4fc4eb2fa6be-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-13-184_142.jpg)
Emenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a demarcação de área da futura Capital Federal
![Emenda dos constituintes Corrêa Rabello, Gonçalves Chaves, Domingos Rocha e outros ao parágrafo 1...](/uploads/r/camara-dos-deputados/5/b/5/5b591104ed32a3dfbe9826d1e1952c6f3d129b09b1df5ea0c086d58d32dd9e3c/1e60cb30-4ffd-4677-b7b3-3b145956ed69-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-16-213_142.jpg)
Emenda dos constituintes Corrêa Rabello, Gonçalves Chaves, Domingos Rocha e outros ao parágrafo 1º, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para ser elegível ao Congresso Nacional
![Emenda dos constituintes Francisco Veiga, Costa Machado, Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º,...](/uploads/r/camara-dos-deputados/3/b/c/3bc6d0874e78160a21f413a5c4cce98f5d9e2167bc45a1734f1e5e4a76305a80/1e5e97bb-11f2-40c0-b031-ccdabb292860-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-19-249_142.jpg)
Emenda dos constituintes Francisco Veiga, Costa Machado, Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados por estado
![Emenda dos constituintes Gabino Besouro, Frederico Borges, Leopoldo de Bulhões e outros ao artigo...](/uploads/r/camara-dos-deputados/4/f/5/4f539c5c248b53a153bbe41c812f679435245cb9c8ec50d98bbe8b02cdf01a00/44bfbaa9-05ed-4954-bd17-44b72d770158-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-20-273_142.jpg)
Emenda dos constituintes Gabino Besouro, Frederico Borges, Leopoldo de Bulhões e outros ao artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre tempo de mandato presidencial
![Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sob...](/uploads/r/camara-dos-deputados/c/e/1/ce1cb63f3d05d45c8b8b98a728d700a7799f6399a0a64392f8e292e51966575d/747a61c6-42a4-43ad-94f7-163c45d557c5-BR-DFCD-AC1891-SPCN-1-29_142.jpg)
Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre autor da emenda em discussão
![Emenda dos constituintes Francisco Veiga, Costa Machado, Costa Senna e outros ao artigo 50 do Pro...](/uploads/r/camara-dos-deputados/4/4/3/44361353a1b21802a5740bf33b469557aaaf77e6aeacf87e522affb086b033e2/90e79f8a-a165-4074-bcf0-203f2c0c6d39-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-22-291_142.jpg)
Emenda dos constituintes Francisco Veiga, Costa Machado, Costa Senna e outros ao artigo 50 do Projeto de Constituição, que trata sobre o comparecimento de ministros de Estado ao Congresso
![Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões, Müller, Guimarães Natal e outros aos parágrafos 24,...](/uploads/r/camara-dos-deputados/1/d/2/1d29066ddd2440abca2b4ca1ec2fad835fc8ff4ad2beef38f550f91546e9f15c/33837db0-b373-4ee0-8c66-19a6e1948a1e-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-22-295_142.jpg)
Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões, Müller, Guimarães Natal e outros aos parágrafos 24, 25 e 26 do artigo 33 do Projeto de Constituição, que tratam das atribuições do Congresso Nacional em decretar as leis processuais da justiça federal, estabelecer leis uniformes sobre naturalização e falência, definir e punir os crimes políticos, os de falsificação de moeda e de títulos públicos da União e os cometidos em alto mar
![Emenda do constituinte Costa Machado para que seja suprimido o artigo 57 do Projeto de Regimento ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/3/5/8/35899a08981d2bb402d887f0302024f4f860f35188aa56bd0d399d2b5dfb3c52/600282ac-7738-4c3d-9bce-69e4b56066e7-BR-DFCD-AC1891-SPCN-1-30_142.jpg)
Emenda do constituinte Costa Machado para que seja suprimido o artigo 57 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre a votação dos membros da Comissão Especial dos 21
![Emenda dos Constituintes Ferreira Pires, Costa Machado e Francisco Veiga ao nº 4, artigo 70 do Pr...](/uploads/r/camara-dos-deputados/c/1/0/c10e1cb2d7b636e255d5de402b1df1b96bfb12f3bd055c7fb50c0fcffe7fd814/77c90cdf-6bf5-42f3-8955-79e7bbf446e8-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-30-353_142.jpg)
Emenda dos Constituintes Ferreira Pires, Costa Machado e Francisco Veiga ao nº 4, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição alistamento eleitoral de religiosos
![Emenda dos constituintes Ferreira Pires e Costa Machado ao parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/7/5/4/754037aee7a60ee3d80e4553de1b371cb1b71aa3fc459d5e423d34c3a49db44a/44b7260a-f546-4915-9b05-81d560d3615d-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-30-354_142.jpg)
Emenda dos constituintes Ferreira Pires e Costa Machado ao parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto
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