Emenda nº 1 (III) da deputada Berta Lutz e outros ao art. 268, sobre as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos não se aplicarem aos militares de terra e mar

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-77
• Item
• 28-07-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda dos constituintes João Vieira, Dr. Valladão e Gabino Besouro ao n. 3, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o exercício ou designação de quem deva exercer o comando supremo das forças de terra e mar dos Estados Unidos do Brazil

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-708
• Item
• 26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outros ao artigo 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as forças da terra e mar

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-699
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Gabino Besouro ao nº 3, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre designação do comando das forças de terra e mar

• BR DFCD AC1891-DISC-1-20-270
• Item
• 30-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Almino Affonso aos artigos 12 e 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as fontes de receita da União e das forças de terra e mar

• BR DFCD AC1891-DISC-1-16-205
• Item
• 24-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção do Congresso, proposta pelo constituinte Américo Lobo, que dispõe sobre o voto de louvor ao Exército e à Armada Nacional pela proclamação da República

• BR DFCD AC1891-DISC-1-15-199
• Item
• 23-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891