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Martinho Prado Júnior Brasil Texto Português do Brasil
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Anais da 7ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 10 de novembro de 1890

Anais da 7ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 10 de novembro de 1890

  • Diplomas (recebimento), p. 102. - Incompatibilidades eleitorais (renúncia de mandato), p. 102. - Secretaria da Câmara (dispensas de serviço), p. 102. - Verificação de poderes (pareceres), p. 103. - Eleição na Bahia (requerimento, questão de ordem, votação), p. 103.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Homero Baptista, Cassiano do Nascimento, Thomaz Flores e out...

Declaração de voto dos constituintes Homero Baptista, Cassiano do Nascimento, Thomaz Flores e outros ao Projeto de Constituição, a favor dos aditivos do constituinte Martinho Prado Júnior, que tornam dependentes de aprovação do Congresso as garantias de juros concedidas pelo Governo Provisório e não autorizados por lei

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Francisco Machado, Almino Affonso e Uchôa Rodrigues ao Proje...

Declaração de voto dos constituintes Francisco Machado, Almino Affonso e Uchôa Rodrigues ao Projeto de Constituição, a favor dos aditivos dos constituintes Francisco Veiga e Martinho Prado Júnior, que dispõem sobre a dependência da aprovação pelo Congresso de todas as concessões do Poder Executivo que importem em aumento de despesa e diminuição de receita

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891

Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891

A perpetuidade do nome General Benjamin Constant no Almanaque Militar (oficio do Ministério do Interior), p. 467. – Preterição de oradores na discussão do projeto de Constituição; a discriminação das rendas e o Estado do Pará; a União e os Estados (discurso do deputado Cantão), p. 467. – A incompatibilidade do deputado ou senador para ser presidente de banco ou companhia que gozar de favores do Governo Federal; os financeiros e plutocratas no Congresso Nacional (considerações e requerimento, do senador Ubaldino do Amaral, pedindo que seja declarado pelo Congresso se o art. 24 da Constituição se aplica aos atuais Congressistas), p. 473. – Reforma do Regimento, para que seja reduzido o expediente a um quarto de hora, durando as sessões cinco horas, e para ser permitida a apresentação de emendas, na mesma ocasião da 2ª discussão das emendas oferecidas em 2ª discussão (indicações do deputado José Marianno, com requerimento de urgência para serem as mesmas incluídas em ordem do dia), p. 478. – Votação, da emenda referente ao imposto adicional de 15% sobre os direitos de importação, rejeitada, e das emendas ao art. 27 – fixação do número de deputados pelo Congresso, etc. até o substituto do deputado Leovigildo Filgueiras sobre a unidade do Direito, rejeitado o substitutivo do senador José Hygino, p. 480. – Declarações de voto, p. 489.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891

Anais da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891

  • Mensagem do Congresso dos Estados Unidos da América, congratulando-se com o Povo Brasileiro pela proclamação da República, p. 628. – Agradecimento do Congresso Constituinte ás congratulações do Congresso dos Estados Unidos da América (proposta do deputado Bernadino de Campos), p. 630. - A exploração das minas de ferro no Estado de Minas Gerais (Apreciação sobre o requerimento do deputado Badaró, pelo senador Theodoreto Souto), p. 630. – Discussão do Titulo V do projeto de Constituição, p. 633. – Emendas, p. 633. – Os atos do Governo Provisório (reclamação, do deputado Lauro Muller, sobre a emenda da Comissão dos 21 ao art. 2° das Disposições transitórias), p. 636. – A elegibilidade de ministros de religião para o Congresso; a República e a situação social do Brasil; a discriminação das rendas; a atribuição ao Generalíssimo Deodoro do exercício da pública administração; a Monarquia e a República; a política do Visconde de Ouro Preto e a República; a República e a administração; concessões de terras e garantias de juros (discurso e emenda do deputado Martinho Prado Junior), p. 637. – Considerações do senador Ramiro Barcellos sobre o discurso do deputado Martinho Prado Junior, p. 651. – Contestação e asserções do deputado Marinho Prado Junior; a falta de representação, no Congresso Constituinte, dos republicanos históricos de Pernambuco: a Republica federativa; a organização financeira dos Estados e o desenvolvimento no Norte (discurso do deputado Pereira de Lyra), p. 651. – A incompatibilidade, para o cargo de governador, daqueles que quatro meses antes da eleição dos congressos constituintes dos Estados tenham exercido os respectivos governos (discurso, do deputado Epitacio Pessôa, combatendo a emenda do deputado Nilo Peçanha e outros), p. 652. – Os republicanos históricos; o recrutamento militar; a extinção da Guarda Nacional; os atos do Governo Provisório; diferença de textos entre o decreto do governo Provisório e o projeto de Constituição; a dualidade judiciária; o arquivo da escravidão; o comando das forças de terra e mar (discurso do deputado Gabino Bezouro), p. 655. – Licença ao senador Raulino Horn (parecer), p. 667.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890

Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890

Da competência dos Estados na decretação de impostos (declaração de voto), p. 896. – As rendas da Alfândega da Capital Federal, das estradas de ferro pertencentes á União e de outros serviços de caráter geral, nos dois semestres de julho a dezembro de 1889 e de janeiro a junho de 1890 (requerimento de informações do deputado Oiticica), p. 896. – Discussão do Capitulo I, Secção I, de projeto de Constituição, p. 904. – Reclamação sobre o tom da leitura da acta, p. 904. - Sistema de inscrição dos oradores para a discussão da Constituição (declaração do Presidente), p. 905. – Emendas, p. 905. – A discriminação das rendas, das condições de elegibilidade para o Congresso Nacional (discurso e substitutivo do deputado Bernadinho de Campos). p. 906, - Defesa do Ministro da Fazenda, Senador Ruy Barbosa; a discriminação das rendas (discurso do deputado Seabra), p. 917. – O capitulo I da Constituição (observações e emendas do deputado Zama), p. 933. – O exercício dos cultos religiosos (discurso do deputado Badaró), p. 941.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891