Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva e Couto Cartaxo aos parágrafos 1º e 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial
Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, João Neiva e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a a fixação do número de eleitos para a Câmara dos Deputados
Anais da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891
Anais da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891
