- BR DFCD AC1891-DISC-2-44-839
- Item
- 20-12-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
A abolição das loterias (representação do Montepio dos Servidores do Estado, sobre a emenda apresentada), p. 384. – A demissão dos funcionários públicos; voto aos estudantes; Estados grandes e Estados pequenos; Norte e Sul; a mudança da Capital; a constituição do antigo município neutro em Estado autônomo, mudada a Capital (discurso do deputado Thomaz Delfino), p. 386. – Discussão do projeto de Constituição , p. 392. – Emendas, p. 392. – Sobre a proclamação da República; o Generalíssimo Deodoro e a suprema responsabilidade nos acontecimentos de 15 de novembro; a questão militar de 1889 (discurso do deputado Thomaz Flores), p. 396. – O encerramento da discussão, p. 402. – O número das emendas apresentadas na 2ª discussão; a redação final do projeto de Constituição, o parecer sobre as emendas, e a Comissão proposta pelo Deputado Francisco Veiga; indicação do deputado Fróes da Cruz, propondo sejam as emendas classificadas pelo Presidente do Congresso e mais dois congressistas; a classificação das emendas feitas pelo diretor da Secretaria, sob a fiscalização do Presidente do Congresso; adiamento da votação; prejudicada a indicação Fróes da Cruz, p. 402. – As homenagens á memória do General Benjamin Constant (agradecimento do deputado Marciano de Magalhães, em nome da viúva, filhos e mais parentes), p. 404.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891
Posse e compromisso do deputado Barão de Santa Helena, p. 307. – A promulgação da Constituição pela Mesa do Congresso Constituinte; uma Comissão, tirada da Comissão Especial dos 21, para encarregar-se da redação final do projeto de Constituição (indicações do deputado Francisco Veiga), p. 307. – A unidade do Direito (declaração, do deputado Gonçalves Chaves, sobre a emenda do senador José Hygino), p. 312. – Discussão do projeto de Constituição, p. 313. – Emendas, p. 313. – A discriminação das rendas; Norte e Sul; a autonomia dos Estados e a Federação; a unidade nacional; a dívida dos Estados; o casamento civil; a organização do Poder Judiciário; o Supremo Tribunal Federal (discurso do deputado Augusto de Freitas), p. 316. – A autonomia dos Estados; exercício dos cultos religiosos; a unidade nacional; o ensino; a iniciativa particular e o Estado; a educação religiosa; a pena de morte (discurso do deputado Santos Pereira), p. 332. – O adiamento da discussão (requerimento do senador Almeida Barreto, não votado, por falta de número), p. 338. – Justificação de emendas apresentadas na 1ª discussão; a naturalização; e igualdade de representação dos Estados no Congresso; a discriminação das rendas; o casamento civil; o arbitramento (discurso do deputado Epitacio Pessôa), p. 338. – A redução do mandato presidencial e a eleição do Presidente e do Vice- Presidente da República por sufrágio direto; a Mesa do Senado e o Vice- Presidente da República; a renovação do Senado: o terço, a renovação integral, a duração do mandato por seis anos; as atribuições do Congresso; a posse e compromisso do Presidente da República; o parlamentarismo; responsabilidade dos ministros de Estado; o ensino livre; a separação da Igreja do Estado; a organização dos Estados; a Monarquia; O Imperador e o conde e a condessa d’Eu; a proclamação da República; a candidatura do Generalíssimo Deodoro á presidência da Republica (discurso do Deputado Zama), p. 346. – O Generalíssimo Deodoro e a proclamação da República; os sistemas propostos no Congresso Constituinte, para a eleição do Presidente da República; o exercício dos cultos religiosos; o casamento civil; a organização dos Estados; dualidade de magistratura e diversidade de legislação; a discriminação das rendas (discurso deputado Cassiano do Nascimento), p. 372. – A navegação de cabotagem (declaração, do deputado França Carvalho, sobre a emenda do deputado Baptista da Motta e outros), p. 383.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891