Registro sonoro da 156ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de setembro de 1987
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0987-156
- Item
- 23-09-1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 156ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de setembro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 151ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 143ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte em 19 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 135ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 127ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 123ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 117ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 31 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 116ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 30 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 110ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 24 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 10ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 97ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 96ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 63ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 12 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 062D
Termina a primeira fase da Assembleia Geral Constituinte (ANC). As principais propostas aprovadas nas subcomissões foram : mandato de cinco anos para presidente da república; criação do neo-parlamentarismo; monopólio do Estado na exploração do petróleo; criação de mais seis estados; eleições diretas para governador no Distrito Federal em 1988; jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; trabalhadores tem estabilidade no emprego e participação nos lucros das empresas; mantida a responsabilidade das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem; serviço militar obrigatório; criado o Estado de Defesa. Roberto Freire (PCB) avalia a primeira etapa da Constituinte como positiva e produtiva com grande participação popular e dos constituintes. Amaral Neto (PDS-RJ) critica alguns pontos da constituinte ao tratar o direito de estabilidade dos trabalhadores e do voto dos jovens aos 16 anos. Brandão Monteiro (PDT-RJ) critica a questão da ordem econômica organizada na constituinte. Eduardo Jorge (PT-SP) vê avanços na ordem social, mas nas ordens econômica e institucional, nem tanto. Mario Covas (PSDB-SP) faz um balanço positivo dos trabalhos da constituinte e comenta o início da segunda etapa dos trabalhos nas oito Comissões.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 062B
Na Subcomissão da Saúde e Meio Ambiente os constituintes discutiram as condições de saúde nos locais de trabalho. Eduardo Jorge (PT-SP) propõe que o empregador fique proibido de submeter o empregado a trabalhar em locais insalubres, sob pena de ação judicial. A Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) propõe o direito de greve, estabilidade no emprego e sindicalização para o funcionário público. Renato Vianna (PMDB-SC) relata sobre a importância da sindicalização. Osvaldo Bender (PDS-RS) não concorda com a estabilidade. A Subsecretaria da Ciência, Tecnologia e Comunicação votou o artigo que trata da criação do Conselho de Comunicação Social. Artur da Távola (PSDB-RJ) relata sobre a tramitação deste tema dentro da Comissão. Na Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso o Nelson Aguiar (PDT-ES) cita alguns direitos do menor. Sandra Cavalcante (PFL-RJ) afirma que o importante é o fortalecimento da família. Edme Tavares (PFL-PB) discorre sobre a necessidade do incentivo à adoção.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 44ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 42ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 31 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 40ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 38ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 24 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 36ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 35ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988