Registro sonoro da 192ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1988
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0288-192_1
- Item
- 02-02-1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 192ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 193ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 194ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 198ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 2ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
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Registro sonoro da 202ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 203
Líderes de todos os partidos criticam o projeto de Constituição do Relator Bernardo Cabral. Os pontos mais criticados são: a criação da figura da empresa brasileira de capital estrangeiro; a criação do voto distrital no sistema eleitoral. O Líder do PC do B, Deputado Haroldo Lima informa que o voto distrital prejudica os partidos pequenos. O Líder do PTB, Deputado Gastone Righi critica o artigo que trata da demissão de trabalhadores. O Presidente do PT, Deputado Luis Inácio Lula da Silva acredita que os líderes sindicais devem conversar e pressionar os constituintes para que eles façam a legislação social avançar. Outro ponto muito criticado é o que estabelece o papel das Forças Armadas e fixa os limites da anistia para os militares. O Líder do PFL, Deputado José Lourenço, declara que houve compromisso para que a questão da anistia se esgotasse com a Emenda nº 26, já debatida. O Senador Afonso Arinos (PFL-RJ), presidente da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), almoça com os ministros militares e explica o projeto de Constituição. O Senador declarou que os militares consideram o Presidente da República uma figura institucional representativa e peça indispensável na transição. No Plenário da Assembleia Nacional Constituinte, o assunto principal foi a crítica do Ministro do Exército Leônidas Pires Gonçalves ao projeto constitucional. O Deputado José Genoíno (PT-SP) considera que, no que diz respeito ao papel das Forças Armadas, o texto do projeto apenas reproduz o que é comum nas constituições de vários países do mundo, ou seja, submete os poderes militares aos poderes constitucionais. O Líder do Governo, Deputado Carlos Sant'Anna, declara que o ministro falou também como cidadão brasileiro, em reunião particular de trabalho. O Grupo do Consenso, liderado pelo Deputado Euclides Scalco (PMDB-PR), se reúne para examinar o projeto e deseja entrar em contato com o Grupo dos 32 (Trinta e Dois), do Senador José Richa, para ver o que pode ser alterado de comum acordo. O Deputado Adylson Motta (PDS-RS) acredita que o trabalho pode ser melhorado mas que ele não atingirá o ideal esperado do trabalho constituinte. O Líder do PDT, Deputado Bocayuva Cunha declara que cada grupo não pode fazer uma Constituição segundo seus próprios pontos de vista, por não representar a totalidade da Assembleia Nacional Constituinte. O Líder do PCB, Deputado Roberto Freire afirma que a Assembleia Nacional Constituinte é mais avançada e conseguirá conter os retrocessos.
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 206ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1988
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Registro sonoro da 213ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 215ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 217ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de março de 1988
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Registro sonoro da 218ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de março de 1988
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Registro sonoro da 219ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de março de 1988
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Registro sonoro da 221ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de março de 1988
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Registro sonoro da 224ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 225
Adiado o prazo de entrega do substitutivo, devido a falta de consenso nos temas: reforma agrária e sistema de governo. O Deputado Euclides Scalco (PMDB-PR), vice-líder do PMDB, declara que as negociações continuam. O Relator Bernardo Cabral quer evitar o conflito, para que a Constituição seja concluída este ano. O parlamentarismo é maioria entre os constituintes. Apresentação de estatística sobre a posição dos constituintes em relação ao sistema de governo. O Senador José Fogaça (PMDB-RS) explica a proposta de parlamentarismo adotado de forma gradual. O líder do PFL, Deputado Alceni Guerra (PFL-PR), deseja o apoio do Presidente José Sarney para o parlamentarismo. O Presidente da Assembleia Nacional Constituinte - ANC, Deputado Ulysses Guimarães informa que o número de temas polêmicos diminuíram. O líder do PDC, Deputado Siqueira Campos (PDC-GO), o vice-líder do PTB, Deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o líder do PDS, Deputado Amaral Netto (PDS-RJ) aprovam o adiamento. O líder do PFL, Deputado José Lourenço (PFL-BA) concorda com a prorrogação. O líder do PT, Deputado Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) considera que a prorrogação permite que os dirigentes sindicais façam pressão para colocar no relatório as reivindicações dos trabalhadores.
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Registro sonoro da 225ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 15 de março de 1988
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Registro sonoro da 226ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 230ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 230ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de março de 1988
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Registro sonoro da 232ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, 24 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 249ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte em 14 de abril de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 257ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de abril de 1988
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Registro sonoro da 258ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de abril de 1988
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Registro sonoro da 262ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de maio de 1988
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Registro sonoro da 264ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de maio de 1988
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Registro sonoro da 274ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de maio de 1988
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