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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 Nilo Peçanha Parlamentarismo Com objetos digitais
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Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

Comissão para saudar ao Generalíssimo Deodoro no dia de Ano Bom (indicação do Senador Amaro Cavalcanti), p. 1.071. – Organização dos Estados (discussão da moção Erico Coelho), p. 1.072. – Discussão do Capítulo I, Secção II do projeto de Constituição, p.1.088. – Emendas, p. p. 1.088. – O parlamentarismo; arbitramento (discurso do deputado Nilo Peçanha), p. 1.091. – A elegibilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República por sufrágio direto; questões constitucionais (discurso do deputado Justiniano de Serpa), p. 1.092. – Elegibilidade dos ministros de Estado para o Congresso Nacional; responsabilidade dos mesmos (discurso e emendas dos de deputado Frederico Borges), p. 1.107. – Os limites entre os Estados: a elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (declaração de voto do deputado Felisbello Freire), p. 1.117.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891

  • Licença ao senador Raulino Horn (votação do parecer), p. 668. – As vagas existentes no Congresso; o requerimento de informações do deputado Oiticica sobre rendas da Alfandega da Capital Federal, etc. feito na décima sétima sessão; as eleições para congressos constituintes dos Estados; a nomeação do deputado Seabra para diretor da Faculdade de Direito do Recife; o recebimento indevido de ajuda de custo (pedido de informações do deputado Zama), p. 669. – O sistema de interpelações aos ministros, do regímen monárquico, trazido para o congresso constituinte (resposta do Presidente do Congresso ao deputado Zama), p. 675. - As asserções do deputado Martinho Prado Junior sobre o Governo Provisório; o recebimento indevido de ajuda de custo (reparos do deputado Espirito Santo), p. 676. – O recebimento indevido de ajuda de custo; a mudança do Congresso Constituinte (objeção do deputado José Avelino ao que dissera o deputado Zama), p. 678. – A organização da Alemanha e o espírito da República (considerações do senador Luiz Delfino), p. 679. – O Aviso do Ministro da Justiça sobre as eleições dos governadores, contrário a deliberação do Congresso; o Ministério (protesto do deputado Aristedes Maia), p. 682. – Discussão do Titulo V do projeto de Constituição, p. 683. – Emendas, p. 683. – O Ministério e a Ditadura (resposta do deputado Nilo Peçanha ao protesto do deputado Aristides), p. 685. – Os atos do Governo Provisório relativos aos problemas econômico e financeiro; a exposição do Ministro da Fazenda ao Generalíssimo Deodoro; o papel-moeda e o cambio; a criação do banco emissor; a gestão financeira do Ministro da Fazenda (discurso do deputado Leopoldo de Bulhões), p. 687. – O encerramento da discussão (requerimento do senador Rosa Junior), p. 704. – A organização do Exército e da Armada (discurso do deputado Menna Barreto), p. 704. – Emendas, p. 707. – A emenda da bancada do Rio de Janeiro sobre incompatibilidades para o cargo de governador de Estado; o governador do Rio de Janeiro; a candidatura do Generalíssimo Deodoro á presidência da República; o parlamentarismo a gestão financeira do Ministro da Fazenda; o papel-moeda inconvertível; a situação dos Estados nos primeiros tempos da República; auxílios á lavoura do Rio de Janeiro (discurso do deputado Oliveira Pinto), p. 707. – Emenda, p. 723. – O recebimento indevido de ajuda de custo (declaração da bancada do Rio de Janeiro), p. 723. – A abolição dos títulos e condecorações (declarações de voto do deputado Paulino Carlos), p.723. – Redação para a 2ª discussão do projeto de Constituição), p.724.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de janeiro de 1891

  • A demissão do Ministério: os atos do Governo Provisório; o Generalíssimo Deodoro como força decisiva da Proclamação da república: incidente com o Presidente do Congresso; a aceitação e a recusa de emendas (considerações do senador Elyseu Martins), p. 785. – A organização dos Estados (congratulação, do deputado Erico Coelho, com o estado do Rio de Janeiro, pela aprovação da emenda sobre incompatibilidades para o cargo de governador de Estado), p. 790. – As incompatibilidades para o cargo de governador de Estado (declaração do deputado Virgilio Pessoa), p. 792. – A mensagem do Congresso dos Estados Unidos da América congratulando-se com o povo Brasileiro pela Proclamação da República (votação da indicação do deputado Bernadino de Campos), p. 793. – A demissão do Ministério; o parlamentarismo (considerações de deputado Zama), . 794. – A demissão do Ministério; depoimento sobre a questão do porto das Torres (resposta do deputado Fonseca Hermes, ao deputado Zama), p. 797. – Conclusão da votação dos aditivos ás Disposições transitórias do projeto de Constituição, 800. – Dispensa do interstício de dois dias (requerimento do deputado Vinhaes; rejeitado), p. 802. – Redação para a 2ª discussão do projeto de Constituição (Disposições gerais e Disposições transitórias), p. 804. – Declarações de voto, p. 815.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891

A demissão do Ministério (considerações, do deputado Garcia Pires; sobre a sugestão do deputado Zama para que os ministros se justificassem perante o Congresso), p. 60. – Discussão do projeto de Constituição, p. 66. – A inscrição é aberta na ocasião de iniciar-se o debate (questão regimental; decisão do Presidente), p. 66. – Emendas, p. 70. – A constituição do Supremo Tribunal Federal e os juízes e tribunas de primeira e segunda instância (justificação de uma emenda, pelo deputado Amphilophio), p. 123. – A demissão do Ministério; justificação de emendas; a discriminação das rendas; a dívida dos Estados; os impostos de importação; a pena de morte; o arbitramento ; a elegibilidade dos ministros de religião para Congresso Nacional; os bancos emissores; a União e os Estados; o jogo da Bolsa; a Federação (discurso do deputados Serzedello), p. 124. – Justificação de emendas; a dívida dos Estados; as terras devolutas; a União e os Estados; a inelegibilidade de presidentes e diretores de bancos; a separação da Egreja do Estado; unidade judiciária; colonização; o parlamentarismo (discurso do senador Theodureto Souto), p.142. – A República; dualidade da magistratura e diversidade de legislação; a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República por sufrágio direto (discurso do deputado Pereira da Costa), p. 153. – Quadro demonstrativo das rendas da República (justificação de emenda, pelo deputado Oiticica), p.156. – O falecimento do General Benjamin Constant (homenagem do Club Militar), p.161.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891

Posse e compromisso do deputado Barão de Santa Helena, p. 307. – A promulgação da Constituição pela Mesa do Congresso Constituinte; uma Comissão, tirada da Comissão Especial dos 21, para encarregar-se da redação final do projeto de Constituição (indicações do deputado Francisco Veiga), p. 307. – A unidade do Direito (declaração, do deputado Gonçalves Chaves, sobre a emenda do senador José Hygino), p. 312. – Discussão do projeto de Constituição, p. 313. – Emendas, p. 313. – A discriminação das rendas; Norte e Sul; a autonomia dos Estados e a Federação; a unidade nacional; a dívida dos Estados; o casamento civil; a organização do Poder Judiciário; o Supremo Tribunal Federal (discurso do deputado Augusto de Freitas), p. 316. – A autonomia dos Estados; exercício dos cultos religiosos; a unidade nacional; o ensino; a iniciativa particular e o Estado; a educação religiosa; a pena de morte (discurso do deputado Santos Pereira), p. 332. – O adiamento da discussão (requerimento do senador Almeida Barreto, não votado, por falta de número), p. 338. – Justificação de emendas apresentadas na 1ª discussão; a naturalização; e igualdade de representação dos Estados no Congresso; a discriminação das rendas; o casamento civil; o arbitramento (discurso do deputado Epitacio Pessôa), p. 338. – A redução do mandato presidencial e a eleição do Presidente e do Vice- Presidente da República por sufrágio direto; a Mesa do Senado e o Vice- Presidente da República; a renovação do Senado: o terço, a renovação integral, a duração do mandato por seis anos; as atribuições do Congresso; a posse e compromisso do Presidente da República; o parlamentarismo; responsabilidade dos ministros de Estado; o ensino livre; a separação da Igreja do Estado; a organização dos Estados; a Monarquia; O Imperador e o conde e a condessa d’Eu; a proclamação da República; a candidatura do Generalíssimo Deodoro á presidência da Republica (discurso do Deputado Zama), p. 346. – O Generalíssimo Deodoro e a proclamação da República; os sistemas propostos no Congresso Constituinte, para a eleição do Presidente da República; o exercício dos cultos religiosos; o casamento civil; a organização dos Estados; dualidade de magistratura e diversidade de legislação; a discriminação das rendas (discurso deputado Cassiano do Nascimento), p. 372. – A navegação de cabotagem (declaração, do deputado França Carvalho, sobre a emenda do deputado Baptista da Motta e outros), p. 383.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891