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Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os...

Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os tribunais de apelação

BR DFCD AC1891-DISC-2-43-830
Item
29-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao art...

Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre sistema eleitoral

BR DFCD AC1891-DISC-2-44-839
Item
20-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Antônio Olyntho e Chagas Lobato a favor do substitutivo do c...

Declaração de voto dos constituintes Antônio Olyntho e Chagas Lobato a favor do substitutivo do constituinte Amphilophio à Secção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Judiciário

BR DFCD AC1891-DISC-2-51-871
Item
09-02-1981

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Santos Pires, Custódio de Mello, Paula Argolo e outros a fav...

Declaração de voto dos constituintes Santos Pires, Custódio de Mello, Paula Argolo e outros a favor da emenda do constituinte Amphilophio ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Judiciário

BR DFCD AC1891-DISC-2-51-872
Item
09-02-1981

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Santos Pereira, Berlarmino Carneiro e outros ao...

Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Santos Pereira, Berlarmino Carneiro e outros ao Projeto de Constituição, a favor da supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 69, que nega aos religiosos os direitos políticos

BR DFCD AC1891-DISC-2-52-888
Item
11-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes José Simeão, Rocha Osório, Victorino Monteiro e outros em Pr...

Declaração de voto dos constituintes José Simeão, Rocha Osório, Victorino Monteiro e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República

BR DFCD AC1891-ELPV-61-967
Item
25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 8ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 11 de novembro de 1890

Anais da 8ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 11 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-992
Item
11-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Verificação de poderes (pareceres), p. 114. - Incompatibilidades eleitorais (eleição da Bahia: declaração), p. 114. - Reconhecimento, p. 119. - Eleições da Bahia (requerimento), p. 120.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

BR DFCD AC1891-PROM-60-CF1891
Item
24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Resultados 61 até 68 de 68