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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 José Hygino
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Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891
Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891
Emenda do constituinte José Hygino substituindo palavra do artigo 50 do Projeto de Constituição, ...
Emenda do constituinte José Hygino substituindo palavra do artigo 50 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os ministros de Estado
Emenda dos constituintes José Hygino, Francisco Machado, Belfort Vieira e outros substituindo pal...
Emenda dos constituintes José Hygino, Francisco Machado, Belfort Vieira e outros substituindo palavras no nº 23, artigo 35; suprimindo palavras no artigo 24; e suprimindo os nºs 25 e 28, art. 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Legislativo
Declaração de voto contrário do constituinte José Hygino à emenda ao Projeto de Constituição que ...
Declaração de voto contrário do constituinte José Hygino à emenda ao Projeto de Constituição que dá o direito de voto aos estudantes de Escolas Superiores maiores de 18 anos
Declaração de voto do constituinte José Hygino a favor das emendas ao Projeto de Constituição que...
Declaração de voto do constituinte José Hygino a favor das emendas ao Projeto de Constituição que mantinham o domínio sobre as terras devolutas à União
Emenda dos constituintes Augusto de Freitas, Medrado, J.J. Seabra e outros às Disposições Transit...
Emenda dos constituintes Augusto de Freitas, Medrado, J.J. Seabra e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleições
Declaração dos constituintes Lopes Chaves e Feliciano Penna sobre as emendas apresentadas pelo se...
Declaração dos constituintes Lopes Chaves e Feliciano Penna sobre as emendas apresentadas pelo senador José Hygino e outros representantes relativas à unidade do Direito
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, José Hygino e Bellarmino Carneiro ao artigo 27 do...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, José Hygino e Bellarmino Carneiro ao artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o número de deputados
Emenda do constituinte José Hygino ao paragrafo único, artigo 2º, do Projeto de Constituição, que...
Emenda do constituinte José Hygino ao paragrafo único, artigo 2º, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a transformação das províncias em Estados (entes federados) e mudança da capital
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Consti...
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as eleições para o Congresso Nacional Constituinte e eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Estados Unidos do Brazil
Emenda do constituinte José Hygino ao n. 27, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sob...
Emenda do constituinte José Hygino ao n. 27, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências privativas do Congresso Nacional e a fixação de vencimentos dos Ministros de Estado
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 41 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre pres...
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 41 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre presidência e vice-presidência da República
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 ...
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que propõe que a navegação de cabotagem seja feita por navios nacionais
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Espírito Santo e José Hygino ao artigo 33 do Proj...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Espírito Santo e José Hygino ao artigo 33 do Projeto de Constituição, que trata de legislar sobre as condições de instituições de bancos de emissão
Emenda dos constituintes Oliveira Pinto, Braz Carneiro, Paletta e outros ao artigo 50 do Projeto ...
Emenda dos constituintes Oliveira Pinto, Braz Carneiro, Paletta e outros ao artigo 50 do Projeto de Constituição, a respeito da possibilidade dos secretários de Estado, quando admitidos, justificarem as propostas do Poder Executivo quando o requererem
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 58 do Projeto de Constituição, para ...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 58 do Projeto de Constituição, para acrescentar a frase "quando as causas se regerem pelos códigos ou leis da República e tiverem o valor ou importância determinada por lei federal"
Emenda dos constituintes Oliveira Pinto, Braz Carneiro, Costa Machado e outros ao artigo 51, do P...
Emenda dos constituintes Oliveira Pinto, Braz Carneiro, Costa Machado e outros ao artigo 51, do Projeto de Constituição, dispondo sobre a sujeição dos ministros de Estado às regras do Direito comum quanto à criminalidade dos conselhos dados ao Presidente da República
Emenda dos constituintes José Hygino, Amphilophio e Francisco Veiga ao artigo 62 do Projeto de Co...
Emenda dos constituintes José Hygino, Amphilophio e Francisco Veiga ao artigo 62 do Projeto de Constituição, referente à milícia cívica ou Guarda Nacional
Emenda do constituinte José Hygino ao parágrafo 21, artigo 33 do Projeto de Constituição substitu...
Emenda do constituinte José Hygino ao parágrafo 21, artigo 33 do Projeto de Constituição substituindo as palavras "força policial" por "milícia cívica"
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 29 do Projeto de Constituição, para substituir as pa...
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 29 do Projeto de Constituição, para substituir as palavras "eleitos pelo mesmo modo por que o são os deputados" pelas palavras "eleitos por Estado, mediante sufrágio direto"
Emenda do constituinte José Hygino ao parágrafo 13, artigo 71 do Projeto de Constituição, para su...
Emenda do constituinte José Hygino ao parágrafo 13, artigo 71 do Projeto de Constituição, para substituir as palavras "autoridades competentes" por "autoridade judiciária"
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio pela supressão do nº 4, artigo 88 das Disposiç...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio pela supressão do nº 4, artigo 88 das Disposições Gerais do Projeto de Constituição, que trata da inadmissibilidade, como objeto de deliberação, de projetos tendentes a abolir a forma republicana federativa, ou a igualdade da representação dos estados no Senado
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que d...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre direitos garantidos aos autores de obras literárias e artísticas
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que d...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre composição dos membros do Supremo Tribunal Federal
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 18 do Projeto de Constituição sobre ...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 18 do Projeto de Constituição sobre as deliberações tomadas pela maioria de votos, achando-se presentes em cada uma das Casas a maioria absoluta de seus membros
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 27, Projeto de Constituição, que dis...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 27, Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição da Câmara dos Deputados
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao parágrafo 3º, artigo 32 do Projeto de Const...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao parágrafo 3º, artigo 32 do Projeto de Constituição sobre imposição de penas que estiverem estabelecidas em lei penal anterior ao delito
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao nº 4, artigo 34 do Projeto de Constituição,...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao nº 4, artigo 34 do Projeto de Constituição, para suprimir as palavras "instrução primária"
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao nº 5, artigo 68 do Projeto de Constituição,...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao nº 5, artigo 68 do Projeto de Constituição, para acrescentar, depois da palavra "Brasil", a frase "e manifestem, perante a autoridade competente, a intenção de mudar de nacionalidade"
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio pela supressão do nº 8, artigo 53 do Projeto d...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio pela supressão do nº 8, artigo 53 do Projeto de Constituição, que trata das leis orçamentárias votadas pelo Congresso
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