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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891 José Hygino Brasil Com objetos digitais
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Emenda dos constituintes Oliveira Pinto, Braz Carneiro, Paletta e outros ao artigo 50 do Projeto ...
Emenda dos constituintes Oliveira Pinto, Braz Carneiro, Paletta e outros ao artigo 50 do Projeto de Constituição, a respeito da possibilidade dos secretários de Estado, quando admitidos, justificarem as propostas do Poder Executivo quando o requererem
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Espírito Santo e José Hygino ao artigo 33 do Proj...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Espírito Santo e José Hygino ao artigo 33 do Projeto de Constituição, que trata de legislar sobre as condições de instituições de bancos de emissão
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 ...
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que propõe que a navegação de cabotagem seja feita por navios nacionais
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 41 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre pres...
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 41 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre presidência e vice-presidência da República
Emenda do constituinte José Hygino ao n. 27, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sob...
Emenda do constituinte José Hygino ao n. 27, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências privativas do Congresso Nacional e a fixação de vencimentos dos Ministros de Estado
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Consti...
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as eleições para o Congresso Nacional Constituinte e eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Estados Unidos do Brazil
Emenda do constituinte José Hygino ao paragrafo único, artigo 2º, do Projeto de Constituição, que...
Emenda do constituinte José Hygino ao paragrafo único, artigo 2º, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a transformação das províncias em Estados (entes federados) e mudança da capital
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, José Hygino e Bellarmino Carneiro ao artigo 27 do...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, José Hygino e Bellarmino Carneiro ao artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o número de deputados
Declaração dos constituintes Lopes Chaves e Feliciano Penna sobre as emendas apresentadas pelo se...
Declaração dos constituintes Lopes Chaves e Feliciano Penna sobre as emendas apresentadas pelo senador José Hygino e outros representantes relativas à unidade do Direito
Emenda dos constituintes Augusto de Freitas, Medrado, J.J. Seabra e outros às Disposições Transit...
Emenda dos constituintes Augusto de Freitas, Medrado, J.J. Seabra e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleições
Declaração de voto do constituinte José Hygino a favor das emendas ao Projeto de Constituição que...
Declaração de voto do constituinte José Hygino a favor das emendas ao Projeto de Constituição que mantinham o domínio sobre as terras devolutas à União
Declaração de voto contrário do constituinte José Hygino à emenda ao Projeto de Constituição que ...
Declaração de voto contrário do constituinte José Hygino à emenda ao Projeto de Constituição que dá o direito de voto aos estudantes de Escolas Superiores maiores de 18 anos
Emenda dos constituintes José Hygino, Francisco Machado, Belfort Vieira e outros substituindo pal...
Emenda dos constituintes José Hygino, Francisco Machado, Belfort Vieira e outros substituindo palavras no nº 23, artigo 35; suprimindo palavras no artigo 24; e suprimindo os nºs 25 e 28, art. 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Legislativo
Emenda do constituinte José Hygino substituindo palavra do artigo 50 do Projeto de Constituição, ...
Emenda do constituinte José Hygino substituindo palavra do artigo 50 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os ministros de Estado
Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891
Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891
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