Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Oliveira Valladão
Distrito Federal (Brasil)
Item
Poder Executivo
With digital objects Advanced search options
Anais da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891
Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre sistema eleitoral
Emendas dos constituintes Gabino Besouro, Oliveira Valladão, Gil Goulart e outros aos artigos 23 e 24 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre membros do Congresso não poderem celebrar contratos com o Poder Executivo