Arquivo da Câmara

Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

BR DFCD AC1891-PROM-60-CF1891
Item
24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício n.º 3/1890 do Senado que informa sobre a nomeação da comissão composta dos senhores Prudente de Moraes, Elizeu de Souza e Belfort Vieira para que, reunida à Câmara, formule um Projeto de Regimento Comum do Congresso Nacional

BR DFCD AC1891-SPCD-1-7
Item
1890-11-10

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Prudente de Moraes, que dispõe sobre solicitação de licença para ausentar-se, por motivo de doença em pessoa da família

BR DFCD AC1891-DISC-1-39-487
Item
22-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Francisco Sodré solicitando licença para se ausentar das sessões por motivo de doença. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão formada pelos constituintes Retumba, Virgílio Damásio e Garcia Pires para dar parecer ao requerimento (Parecer nº 3 de 1891)

BR DFCD AC1891-DISC-1-24-306
Item
05-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento, do constituinte Martinho Rodrigues, solicitando licença para retirar-se da capital por motivo de doença. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão composta pelos constituintes José Avelino, Nascimento e Almino Affonso para dar parecer sobre o requerimento

BR DFCD AC1891-DISC-1-20-262
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Figueiredo solicitando licença para retirar-se do país. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão composta pelos constituintes José Avelino, Nascimento e Almino Affonso para dar parecer sobre o requerimento

BR DFCD AC1891-DISC-1-20-261
Item
30-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 12/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senhor Senador General Floriano Peixoto, que comunica a sua eleição para o cargo de Vice-Presidente da República e convoca-o para a sessão solene de posse dos eleitos

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1154
Item
25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 11/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, que comunica o resultado da eleição para Presidente e Vice-Presidente da República e convoca para sessão solene de posse dos eleitos

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1153
Item
25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 9/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Presidente da Intendência Municipal da Capital Federal, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1151
Item
24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 8 A/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que encaminha um autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1150
Item
24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 8/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1149
Item
24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 2/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório, que transmite a cópia da Mensagem aprovada pelo mesmo Congresso em resposta aos Estados Unidos da América

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1143
Item
21-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 62ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1138
Item
26-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1137
Item
25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1136
Item
24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1135
Item
23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1134
Item
18-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1133
Item
17-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1132
Item
16-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1131
Item
14-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1130
Item
13-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1129
Item
12-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1128
Item
11-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1127
Item
09-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1126
Item
07-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1125
Item
06-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1124
Item
05-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1123
Item
04-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1122
Item
03-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1121
Item
02-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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