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Emenda do constituinte Augusto de Freitas ao nº 16, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dis...

Emenda do constituinte Augusto de Freitas ao nº 16, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acréscimos das palavras "da União"

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-562
Item
26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Augusto de Freitas ao nº 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dis...

Emenda do constituinte Augusto de Freitas ao nº 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre substituição de disposição

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-561
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do P...

Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre legislar a respeito do Direito Civil, Comercial e Criminal da República

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-546
Item
24-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891