Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 52/1935, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo parte do artigo 5 º, que dispõe sobre a mulher casada não poder exercer a profissão de corretor de seguros sem o consentimento do marido

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-30
• Item
• 24-11-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda ao Projeto de Lei 177/1936, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo a alínea a do artigo 5 º, que dispõe sobre a mulher casada não poder exercer a profissão de corretor de seguros sem o consentimento do marido

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-31
• Item
• 24-11-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Parecer sobre a emeda da deputada Bertha Lutz e outros ao Projeto de Lei 177/1936, que dispõe sobre o exercício da profissão de corretor de seguros

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-32
• Item
• 17-2-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 495 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera o quadro de agrônomos e de veterinários do Ministério da Agricultura

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-35
• Item
• s/d

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 499 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação do cargo do diretor do Museu Nacional ao do diretor do Instituto Oswaldo Cruz

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-36
• Item
• s/d

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 81 da deputada Bertha Lutz e outros, que propõe alteração na tabela do Tribunal de Contas na parte referente a oficial administrativo

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-39
• Item
• 14-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 480 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara as inspetoras do Instituto Nacional de Música aos inspetores da Faculdade de Medicina

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-40
• Item
• 24-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Identificação

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-41
• Item
• 23-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 73 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da referência dos escreventes dos cartórios privativos do serviço eleitoral no quadro de ajustamento dos funcionários públicos civis

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-42
• Item
• 15-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 501 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara o cargo de espectografista do Museu Nacional ao de técnico em laboratório

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-43
• Item
• 23-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 481 da deputada Bertha Lutz e outros, que dispõe sobre a preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nela residente ao ingressarem no serviço público

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-44
• Item
• 23-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 486 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da efetivação de contratados que exercem funções técnicas ou administrativas que se enquadram nos serviços a cargo das respectivas repartições

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-45
• Item
• 23-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-46
• Item
• 24-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fazenda

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-47
• Item
• 24-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 498 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da inclusão entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista viajante e o naturalista auxiliar

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-48
• Item
• 24-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 540 da deputada Bertha Lutz e outros sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e do Colégio Pedro II

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-49
• Item
• 24-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 22 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação de vencimentos e vantagens

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-50
• Item
• 26-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com cargos e funções idênticas em estabelecimentos penais

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-51
• Item
• 28-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 153 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da substituição da classificação de telegrafistas do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas (Departamento dos Correios e Telégrafos)

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-52
• Item
• 9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 496 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de carreira especializada

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-53
• Item
• 9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 580 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos e classes do Ministério da Fazenda

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-54
• Item
• 9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz