Projeto de Lei nº 304/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre o tempo de licença especial do funcionário público

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-09-74
• Item
• 15-4-1935 a 19-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Requerimento da Deputada Bertha Lutz e outros solicitando a remessa do Projeto de Lei 104/1937 para a Comissão Especial de Estatuto da Mulher para emissão de parecer

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-08-73
• Item
• 12-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Projeto de Lei 601/1936 da deputada Bertha lutz e outros, que restabelece o Colégio Militar de Barbacena

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-07-72
• Item
• 19-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 54 da deputada Bertha Lutz, que trata da participação das associações e instituições culturais, sanitárias e de assistência médica particulares nas conferências de Educação e Saúde Pública

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-70
• Item
• 12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 53 da deputada Bertha Lutz, que institui a Comissão de Pesquisas Cientificas e Divulgação

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-69
• Item
• 12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 52 da deputada Bertha Lutz, que propõe a modificação da divisão das regiões de acordo com as divisões físico-geográficas naturais do país

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-68
• Item
• 12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 51da deputada Bertha Lutz, que dispõe sobre a criação do Serviço de Patrimônio Natural e Biológico

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-67
• Item
• 12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 50 da deputada Bertha Lutz ao art. 84, que autoriza a reunir em um só local o internato e o externato do Colégio Pedro II

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-66
• Item
• 12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 49 da deputada Bertha Lutz ao art. 141, que dispõe sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-65
• Item
• 12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 48 da deputada Bertha Lutz, que trata da criação da Comissão Feminina de Maternidade, Infância e Lar, da Divisão de Educação Feminina Vocacional e do Instituto Nacional do Lar

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-64
• Item
• 12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 106 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da Divisão de Educação Rural

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-63
• Item
• 18-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 70 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 87 e 88, que tratam da dotação orçamentária para as despesas com serviços de assistência à saúde mental

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-62
• Item
• 18-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 69 da deputada Bertha Lutz e outros, que transforma o Instituto de Psicopatologia do Serviço de Assistência a Psicopatas do Distrito Federal no Instituto Nacional de Psiquiatria

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-61
• Item
• 18-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 68 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 14 e 17, que tratam de assistência aos doentes mentais

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-60
• Item
• 18-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 67 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 30, 46, 49, 56, 57, 58 e 74, que tratam da disposição dos cargos técnicos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-59
• Item
• 18-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 56 da deputada Bertha Lutz, que trata dos serviços de enfermagem

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-58
• Item
• 15-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 39, que dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-57
• Item
• 15-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Projeto de Lei 367/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-05-56
• Item
• 14-10-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Projeto de Lei 304/1936 da deputada Bertha Lutz e outros que altera o tempo para a licença especial para funcionários públicos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-04-55
• Item
• 19-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 580 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos e classes do Ministério da Fazenda

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-54
• Item
• 9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 496 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de carreira especializada

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-53
• Item
• 9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 153 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da substituição da classificação de telegrafistas do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas (Departamento dos Correios e Telégrafos)

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-52
• Item
• 9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com cargos e funções idênticas em estabelecimentos penais

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-51
• Item
• 28-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 22 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação de vencimentos e vantagens

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-50
• Item
• 26-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 540 da deputada Bertha Lutz e outros sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e do Colégio Pedro II

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-49
• Item
• 24-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 498 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da inclusão entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista viajante e o naturalista auxiliar

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-48
• Item
• 24-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fazenda

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-47
• Item
• 24-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-46
• Item
• 24-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 486 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da efetivação de contratados que exercem funções técnicas ou administrativas que se enquadram nos serviços a cargo das respectivas repartições

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-45
• Item
• 23-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 481 da deputada Bertha Lutz e outros, que dispõe sobre a preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nela residente ao ingressarem no serviço público

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-44
• Item
• 23-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz