Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.
Parecer n. 36 sobre providências pedidas pela Câmara de Aquirás.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 36 sobre providências pedidas pela Câmara de Aquirás.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Parecer n. 48 sobre o destino de presos vindos de Portugal para cumprir degredo na África e Ásia.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 48 sobre o destino de presos vindos de Portugal para cumprir degredo na África e Ásia.
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Adicionar a área de transferência
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre requerimento de Tomás da Costa Alcami Ferreira, Procurador dos povos do Sertão das Gerais e Rio São Francisco da parte leste, pertencente ao Distrito e Comarca do Serro Frio
Adicionar a área de transferência
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre requerimento de Tomás da Costa Alcami Ferreira, Procurador dos povos do Sertão das Gerais e Rio São Francisco da parte leste, pertencente ao Distrito e Comarca do Serro Frio
Consulta da Mesa do Desembargado do Paço sobre diversos requerimentos de Valentim José dos Santos, Depositário-Geral
Adicionar a área de transferência
Consulta da Mesa do Desembargado do Paço sobre diversos requerimentos de Valentim José dos Santos, Depositário-Geral
Consultas da Mesa do Desembargo do Paço sobre representação do Governo Provisório da Província de São Paulo e sobre memória relativa ao estado do Foro Judicial
Adicionar a área de transferência
Consultas da Mesa do Desembargo do Paço sobre representação do Governo Provisório da Província de São Paulo e sobre memória relativa ao estado do Foro Judicial