Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
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Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Parecer n. 5 sobre a eleição dos Deputados de Sergipe.
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Parecer n. 5 sobre a eleição dos Deputados de Sergipe.
Parecer n. 7 sobre a licença para se litigiar com Deputado da Assembléia.
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Parecer n. 7 sobre a licença para se litigiar com Deputado da Assembléia.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
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Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 7, desta Comissão.
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Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 7, desta Comissão.
Parecer n. 14 sobre a chegada do Brigue Treze de Maio no Porto do Rio de Janeiro.
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Parecer n. 14 sobre a chegada do Brigue Treze de Maio no Porto do Rio de Janeiro.
Parecer n. 17 sobre a eleição dos Deputados da Província Cisplatina.
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Parecer n. 17 sobre a eleição dos Deputados da Província Cisplatina.
Parecer n. 19 sobre as irregularidades da eleição da Junta Governativa da Bahia.
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Parecer n. 19 sobre as irregularidades da eleição da Junta Governativa da Bahia.
Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
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Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Parecer n. 22 sobre os acontecimentos dos dias 11 e 12 de setembro, na Paraíba.
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Parecer n. 22 sobre os acontecimentos dos dias 11 e 12 de setembro, na Paraíba.
Parecer n. 23 sobre a demissão pedida pelo Deputado Muniz Tavares.
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Parecer n. 23 sobre a demissão pedida pelo Deputado Muniz Tavares.
Parecer s/n. e s/data, sobre requerimento do Vigário da Paróquia de São José, Pernambuco, contra o resultado das eleições para Deputados à Assembléia.
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Parecer s/n. e s/data, sobre requerimento do Vigário da Paróquia de São José, Pernambuco, contra o resultado das eleições para Deputados à Assembléia.
Requerimento de Marcos Tomás de Oliveira
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Requerimento de Marcos Tomás de Oliveira
Ofício da Câmara da Cidade de Porto Alegre, Província do Rio Grande do Sul
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Ofício da Câmara da Cidade de Porto Alegre, Província do Rio Grande do Sul
Ofício do Governo Provisório da Bahia
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Ofício do Governo Provisório da Bahia
Requerimento de João Ferreira Bittencourt e Sá e outros moradores da Cidade da Bahia
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Requerimento de João Ferreira Bittencourt e Sá e outros moradores da Cidade da Bahia
Memórias dirigidas à Câmara do Rio de Janeiro por diversas Câmaras da mesma Província
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Memórias dirigidas à Câmara do Rio de Janeiro por diversas Câmaras da mesma Província
Ofício da Câmara do Rio de Janeiro
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Ofício da Câmara do Rio de Janeiro
Requerimento de José de Mendonça Davi, Tenente Ajudante-de-Campo do Comandante das Forças em Montevidéu
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Requerimento de José de Mendonça Davi, Tenente Ajudante-de-Campo do Comandante das Forças em Montevidéu
Instruções da Câmara das Alagoas
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Instruções da Câmara das Alagoas
Requerimento de José Bernardino de Sena Ribeiro
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Requerimento de José Bernardino de Sena Ribeiro