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Emendas apresentadas na Subcomissão IIIb

BR DFCD AC1988-ST-IIIb-EIIIb
Series
01-04-1987 a 12-06-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas nº 1 a 305.

Subcomissão do Poder Executivo

Emendas apresentadas na Subcomissão IIIa

BR DFCD AC1988-ST-IIIa-EIIIa
Series
01-04-1987 a 12-06-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 01 a 384.

Subcomissão do Poder Legislativo

Emendas e pareceres apresentados na Comissão III

BR DFCD AC1988-CT-III-EIII
Series
01-04-1987 a 12-06-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1454.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 1153.
Pareceres às emendas apresentadas ao Substitutivo.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo

Emendas apresentadas na Comissão II

BR DFCD AC1988-CT-II-EII
Series
01-05-1987 a 09-06-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 557.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 536.

Comissão da Organização do Estado

Emendas apresentadas na Comissão I

BR DFCD AC1988-CT-I-EI
Series
01-04-1987 a 08-06-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas apresentadas aos anteprojetos elaborados pelas subcomissões temáticas referentes à Comissão I e emendas apresentadas ao Substitutivo da mesma Comissão.
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 630.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 711.

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Emendas apresentadas fora do prazo regimental

BR DFCD AC1988-XII-ED-EFP
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Pareceres e Emendas (ES) oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator

BR DFCD AC1988-IX-EP-EES
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator, correspondentes aos trabalhos da fase O. Emendas n. 20792 a n. 35111. Os pareceres sobre as emendas também compõem a subsérie.

Emendas e Destaques de Emendas

BR DFCD AC1988-XII-ED
Series

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Séria composta por emendas, destaques e documentos relacionados, correspondendo às atividades desenvolvidas em diferentes fases da Assembleia Nacional Constituinte.

Emendas oferecidas ao Anteprojeto de Constituição (CS)

BR DFCD AC1988-IX-EP-ECS
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas relativas às fases J e K, de mérito e de adequação, oferecidas ao Anteprojeto de Constituição. Emendas n. 1 a n. 5624.

Elaboração do Texto Constituicional

BR DFCD AC1988-XIII-EC
Series

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Corresponde à documentação da Diretoria Geral e da Diretoria Legislativa no apoio aos trabalhos de elaboração do texto constitucional.

Emendas oferecidas em Plenário - 2º Turno (2T)

BR DFCD AC1988-X-EP-E2T
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas (2T) nºs 1 a 1844.

Emendas de 2º Turno

BR DFCD AC1988-XI-ER-E2T
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)

BR DFCD AC1988-X-EP-E2P
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas (2P) nºs 1 a 2045.

Emendas oferecidas em Plenário (1P)

BR DFCD AC1988-IX-EP-E1P
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas oferecidas em Plenário ao Anteprojeto de Constituição, correspondentes à fase M. Emendas n. 1 a n. 20791.

Despachos do Relator

BR DFCD AC1988-IX-GCS-DR
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subsérie reunindo os despachos do Relator da Comissão de Sistematização.

Diretoria Legislativa

BR DFCD AC1988-XIII-CA-DL
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Diretoria Geral

BR DFCD AC1988-XIII-CA-DG
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Destaques às Emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator

BR DFCD AC1988-IX-DE-DESR
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Destaques às emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator, correspondendo à fase P dos trabalhos da Constituinte, organizados por número (1 a 8377) e por artigos.

Destaques de Votação - Redação Final

BR DFCD AC1988-XI-DE-DERRF
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Requerimentos de Preferência para Destaques - Projeto de Constituição A

BR DFCD AC1988-X-DE-DERP
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Requerimentos de Preferência de Destaque (P) nºs 1 a 1277 (com falhas).

Requerimentos de Preferência, Retirada e Defesa de Destaques

BR DFCD AC1988-IX-DE-DERP
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Requerimentos de Destaque - Professor Celso Cunha

BR DFCD AC1988-XI-DE-DERCC
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Requerimentos de Destaque em Plenário - 2º Turno (2T)

BR DFCD AC1988-X-DE-DER2T
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Requerimentos de Destaque em Plenário (2T) nºs 1 a 1744.

Requerimentos de Destaque em Plenário - 1º Turno (2P)

BR DFCD AC1988-X-DE-DER2P
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Requerimentos de Destaque para Plenário (2P) nºs 1 a 2286.

Requerimentos de Destaque

BR DFCD AC1988-XI-DE-DER
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Referentes às votações do Preâmbulo, artigos 1 a 244 e Disposições Transitórias.

Destaques Liminarmente Prejudicados

BR DFCD AC1988-IX-DE-DELP
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Documentos de Emendas e Destaques de Emendas

BR DFCD AC1988-XII-ED-DED
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subsérie composta por diversos documentos que tratam de emendas e destaques de emendas, como recursos, listas, anotações, pareceres, entre outros.

Destaques de Emendas

BR DFCD AC1988-IX-DE
Series

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Destaque de emenda corresponde a um recurso dado ao constituinte para submeter determinada emenda à deliberação, separadamente. Nesta série há requerimentos de destaques, requerimentos de preferência, retirada e defesa de destaques, índices e controles de destaques, além de destaques liminarmente prejudicados.

Destaques de Emendas