- BR DFCD AC1988-X-VOT-IV
- Subsérie
Índices de votações dos Projetos de Constituição A e B.
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Índices de votações dos Projetos de Constituição A e B.
Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições - Comissão IV
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos;
b - Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança;
c - Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Informações sobre trabalhos das Subcomissões e Comissões
Subcomissão dos Municípios e Regiões - Subcomissão IIc
Subdivisão da Comissão da Organização do Estado (II).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão dos Estados - Subcomissão IIb
Subdivisão da Comissão da Organização do Estado (II).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios - Subcomissão IIa
Subdivisão da Comissão da Organização do Estado (II).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público - Subcomissão IIIc
Subdivisão da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (III).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão do Poder Executivo - Subcomissão IIIb
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Subcomissão do Poder Legislativo - Subcomissão IIIa
Subdivisão da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo (III).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo - Comissão III
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão do Poder Legislativo;
b - Subcomissão do Poder Executivo;
c - Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Organização do Estado - Comissão II
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios;
b - Subcomissão dos Estados;
c - Subcomissão dos Municípios e Regiões.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher - Comissão I
Comissão subdividida em:
a - Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais;
b - Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e das Garantias;
c - Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Gestão da Comissão de Sistematização
Corresponde às atividades administrativas da Comissão de Sistematização.
São fichas pautadas, relativas às votações com indicação de datas e dispositivos votados, além de fichas dos constituintes, membros da Comissão de Sistematização, com a indicação dos respectivos votos ao Projeto de Constituição.
Folhas de votações dos Projetos de Constituição A e B.
Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte
Conjunto composto por 19 relatórios.
A Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte (FNAEC), também conhecida como Frente Verde, reuniu lideranças ambientalistas e entidades científicas para discutir assuntos voltados ao meio ambiente e definir estratégia conjunta para aprovar propostas visando promover alternativas que conservassem a natureza e a qualidade de vida. A FNAEC reuniu diversos parlamentares interessados em defender a presença de um capítulo exclusivo para o meio ambiente na Constituição de 1988.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Dentre as correspondências expedidas há ofícios, requisições, requerimentos e telegramas enviados pela Comissão de Sistematização, além de telex enviados pelo Gabinete do Relator.
Emendas apresentadas na Subcomissão Vc
Emendas nº 1 a 146 Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Emendas apresentadas na Subcomissão Vc
Emendas - nº 1 a 189 da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Emendas apresentadas na Subcomissão Va
Emendas - nº 1 a 456.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Emendas apresentadas na Subcomissão VIc
Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Emendas apresentadas na Subcomissão VIb
Emendas - nº 1 a 319 da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Emendas apresentadas na Subcomissão VIa
Emendas nº 1 a 357.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica