- BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS-AC
- Dossiê/Processo
Dossiê do Anteprojeto de Constituição da Comissão de Sistematização com 501 artigos e Anteprojeto do Relator da Comissão de Sistematização com 52 artigos, relativo à Comissão VIII.
Dossiê do Anteprojeto de Constituição da Comissão de Sistematização com 501 artigos e Anteprojeto do Relator da Comissão de Sistematização com 52 artigos, relativo à Comissão VIII.
Atas plenas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Sistematização.
Atas sucintas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Sistematização.
Ordinárias de 09-04 a 23-09-1987. Extraordinárias de 28-4 a 24-11-1987.
Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte
Conjunto composto por 19 relatórios.
A Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte (FNAEC), também conhecida como Frente Verde, reuniu lideranças ambientalistas e entidades científicas para discutir assuntos voltados ao meio ambiente e definir estratégia conjunta para aprovar propostas visando promover alternativas que conservassem a natureza e a qualidade de vida. A FNAEC reuniu diversos parlamentares interessados em defender a presença de um capítulo exclusivo para o meio ambiente na Constituição de 1988.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Projeto de Constituição (A) da Comissão de Sistematização
Projeto de Constituição (A) da Comissão de Sistematização com 271 artigos e disposições transitórias.
Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização com 496 artigos, Parecer sobre as emendas (1P) apresentadas ao Substitutivo do Relator, Parecer sobre as emendas (1P) oferecidas em Plenário ao Projeto de Constituição.
Projeto de Constituição - Primeiro Substitutivo do Relator
Projeto de Constituição - Primeiro Substitutivo do Relator, com 305 artigos, disposições transitórias, lista de emendas 1P.
Projeto de Constituição - Segundo Substitutivo do Relator
Projeto de Constituição - Segundo Substituto do Relator com lista de emendas populares 1P, lista de emendas ES, substitutivo com 264 artigos e disposições transitórias.
Projeto do Relator Constituinte Bernardo Cabral (Volumes I e II)
Dossiê com o Projeto de Constituição do Relator Bernardo Cabral (Vol. I) com 496 artigos e (Vol. II) com parecer sobre as emendas (CS) apresentadas.
Projeto de Constituição - Redação Final Aprovada com preâmbulo, títulos I a VIII e disposições gerais e transitórias.