- BR DFCD AC1988-XII-CA-1S
- Subseries
Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Primeira Secretaria da ANC
Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Primeira Secretaria da ANC
Subsérie composta por correspondências expedidas pela Segunda Vice-Presidência da ANC.
Atos da Mesa Diretora numerados de 1 a 30.
Atos do Presidente da ANC numerados de 1 a 4.
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões do Plenário da ANC.
Atas das Reuniões da Comissão de Sistematização
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões da Comissão de Sistematização.
Atas de Reuniões da Mesa da ANC
Atas com o registro das reuniões da Mesa Diretora da ANC.
Atas sucintas e plenas com registro das reuniões da Comissão de Redação para discussão do Projeto de Constituição C.
Índice e Controles de Destaques
Controles de destaques organizados por ordem cronológica e por ordem alfabética de constituinte.
Anteprojeto, Substitutivo e Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
Subsérie com documentação referente às várias versões do Anteprojeto de Constituição até a aprovação encaminhada à fase de Plenário para discussão e aprovação.
Anteprojetos das Comissões Temáticas
Contêm os dossiês de sete, das oito comissões temáticas. A composição dos dossiês pode variar, contendo, em sua maioria: ofício, lista de membros, apresentação, relatório, substitutivo e redação final do anteprojeto.
Documentos de Emendas e Destaques de Emendas
Subsérie composta por diversos documentos que tratam de emendas e destaques de emendas, como recursos, listas, anotações, pareceres, entre outros.
Destaques Liminarmente Prejudicados
Referentes às votações do Preâmbulo, artigos 1 a 244 e Disposições Transitórias.
Requerimentos de Destaque em Plenário - 1º Turno (2P)
Requerimentos de Destaque para Plenário (2P) nºs 1 a 2286.
Requerimentos de Destaque em Plenário - 2º Turno (2T)
Requerimentos de Destaque em Plenário (2T) nºs 1 a 1744.
Requerimentos de Destaque - Professor Celso Cunha
Requerimentos de Preferência para Destaques - Projeto de Constituição A
Requerimentos de Preferência de Destaque (P) nºs 1 a 1277 (com falhas).
Requerimentos de Preferência, Retirada e Defesa de Destaques
Destaques de Votação - Redação Final
Destaques às Emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator
Destaques às emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator, correspondendo à fase P dos trabalhos da Constituinte, organizados por número (1 a 8377) e por artigos.
Subsérie reunindo os despachos do Relator da Comissão de Sistematização.
Emendas oferecidas em Plenário (1P)
Emendas oferecidas em Plenário ao Anteprojeto de Constituição, correspondentes à fase M. Emendas n. 1 a n. 20791.
Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)
Emendas (2P) nºs 1 a 2045.
Emendas oferecidas em Plenário - 2º Turno (2T)
Emendas (2T) nºs 1 a 1844.