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![Emenda do constituinte Zama aos artigos 40, 43 e 46 do Projeto de Constituição, que tratam do Pod...](/uploads/r/camara-dos-deputados/f/9/9/f99516a21577195dc600d932bf460ba1bd405c15bf394117a3dd61a94c1ef61f/6b1c03f7-b6ad-43f5-853a-e370fae49e21-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-42-807_142.jpg)
Emenda do constituinte Zama aos artigos 40, 43 e 46 do Projeto de Constituição, que tratam do Poder Executivo
![Emenda do constituinte Zama aos artigos 48, 49, 50 e 51 do Projeto de Constituição, que tratam do...](/uploads/r/camara-dos-deputados/c/3/2/c3275f14432ad39048de4e629c98d033439dd56bc4a1d39d5605f316560a04b6/6238ce9f-7561-4ccb-9dfe-170ccd798c69-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-42-808_142.jpg)
Emenda do constituinte Zama aos artigos 48, 49, 50 e 51 do Projeto de Constituição, que tratam dos ministros de Estado
![Emenda do constituinte Zama acrescentado palavras à Seçção 2º, Capítulo 5º e ao artigo 53 do Proj...](/uploads/r/camara-dos-deputados/b/1/b/b1b821b1754fc53ef4ec7857e53137d8e3308e2f6ecd3c41f63c8fd50ef5ddb0/cdf3e40f-9e1e-4c06-8848-0612f4439a7e-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-42-809_142.jpg)
Emenda do constituinte Zama acrescentado palavras à Seçção 2º, Capítulo 5º e ao artigo 53 do Projeto de Constituição, que tratam da responsabilidade do Presidente da República
![Emenda do constituinte Zama ao artigo 69, Secção 1ª, Título 4º do Projeto de Constituição, que tr...](/uploads/r/camara-dos-deputados/3/c/9/3c96fe462311bf52b5c7bc3101ac6003261169092758a34f1e16c4651186e2b1/28767d87-d657-441c-95b4-6188d90164c0-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-42-810_142.jpg)
Emenda do constituinte Zama ao artigo 69, Secção 1ª, Título 4º do Projeto de Constituição, que trata do alistamento eleitoral, incluindo como eleitoras as mulheres casadas, as viúvas que dirigirem estabelecimentos comerciais, agrícolas ou industriais, as que exercerem o magistério ou outros quaisquer cargos públicos e as que tiverem título literário ou científico por qualquer dos estabelecimentos de instrução pública da União ou dos estados
![Emenda do constituinte Zama alterando texto dos parágrafos 3º e 6º, Secção 2ª do Projeto de Cons...](/uploads/r/camara-dos-deputados/8/2/6/826cf5c24358ae134cd232e470497c13da40988b20002b47eaa1e4b7c06cfbbe/e57dc69f-b648-4310-a53f-497990620381-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-42-811_142.jpg)
Emenda do constituinte Zama alterando texto dos parágrafos 3º e 6º, Secção 2ª do Projeto de Constituição, que tratam da declaração de Direitos
![Emenda do constituinte Zama alterando o texto dos parágrafos 1º e 2º, e suprimindo os parágrafos ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/7/b/a/7ba2c53e3cc885d27c99fc51ea9206d2b8fe746bc5442781639c1442af99cfd0/b5607fa1-323c-4005-8e1a-87cd291adeb4-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-42-812_142.jpg)
Emenda do constituinte Zama alterando o texto dos parágrafos 1º e 2º, e suprimindo os parágrafos 4º e 5º do artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Congresso Nacional e a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República
![Emenda dos constituintes Gonçalves Chaves, Francisco Amaral, Chagas Lobato e outros ao artigo 55 ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/0/0/c/00cc0077c45286d89fa1e0d12684a9041c62d2969e95d12b9dd72e28477a2928/b041dd24-c2e2-42ef-b08f-ea08f83284f4-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-43-816_142.jpg)
Emenda dos constituintes Gonçalves Chaves, Francisco Amaral, Chagas Lobato e outros ao artigo 55 do Projeto de Constituição, sobre composição do Supremo Tribunal Federal
![Emenda do constituinte Zama suprimindo o nº 4, parágrafo 1º, artigo 69 do Projeto de Constituição...](/uploads/r/camara-dos-deputados/8/a/9/8a97d48ea62ee80da931fba0bec6e6594d6d7d6f8493a90e79b278700daf1334/7fb5ccfb-5825-4746-a4af-ae50d727330c-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-43-820_142.jpg)
Emenda do constituinte Zama suprimindo o nº 4, parágrafo 1º, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de religiosos se alistarem como eleitores para as eleições federais e estaduais
![Emenda do constituinte Zama alterando texto do artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe s...](/uploads/r/camara-dos-deputados/1/8/8/188638f54fc66625a333c1084da9aacf78469a000ca104126e815da6344a5048/7c3c52ad-129b-466f-85ca-3e445a4a7c62-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-43-821_142.jpg)
Emenda do constituinte Zama alterando texto do artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a suspensão dos direitos do cidadão brasileiro
![Emenda dos constituintes Martinho Prado Júnior, Palleta, Francisco Amaral e outros ao Projeto de ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/4/b/9/4b909f8c95757a8cb0e43c76e63be16df69033c8d6100269e3e348218d87149d/75d3a700-6d54-4603-b8b9-9f5775e305d6-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-44-842_142.jpg)
Emenda dos constituintes Martinho Prado Júnior, Palleta, Francisco Amaral e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre contratos de concessões de terras devolutas
![Moção do constituinte Zama sobre o atentado do dia 29 de novembro de 1890 contra a typographia da...](/uploads/r/camara-dos-deputados/8/0/6/806bc14cfa81f73ffd7292c0da5ce7f44325e3ecf3d9ddd6c59ab071f9481fff/fe3642e5-0750-4612-8fc5-ea635bb6705c-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-45-846_142.jpg)
Moção do constituinte Zama sobre o atentado do dia 29 de novembro de 1890 contra a typographia da Tribuna. Possui despacho da Secretaria da Câmara para que seja enviado um ofício, com a cópia da moção, ao Ministro do Interior
![Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima, Chagas Lobato, França Carvalho e outros ao Pro...](/uploads/r/camara-dos-deputados/c/6/3/c636b90bbadd52b6301dbae4b1628490711910b7a74bd260d926cf877bf01340/7de0043e-d8a3-4d78-9b64-b879d9e984a5-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-54-899_142.jpg)
Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima, Chagas Lobato, França Carvalho e outros ao Projeto de Constituição, favorável à emenda do constituinte Alexandre Stockler e à emenda do constituinte Vinhaes, extinguindo as distinções entre jornaleiros e empregados do quadro
![Declaração de voto dos constituintes Sampaio Ferraz, Júlio de Castilhos, Ramiro Barcellos e outro...](/uploads/r/camara-dos-deputados/9/f/7/9f7ffa948d89415f311ca352712be3846ac698c51aaadbbbae02627a9f6cc14f/15ffcdb8-1e99-49ab-90d8-f48838855353-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-54-900_142.jpg)
Declaração de voto dos constituintes Sampaio Ferraz, Júlio de Castilhos, Ramiro Barcellos e outros ao Projeto de Constituição para que não fosse prejudicada a emenda do constituinte Gil Goulart ao artigo 76 do Projeto Constitucional
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