Moção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o processo de eleição dos congressos constituintes dos estados Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-31-377 Item 12-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891 Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-PROM-60-CF1891 Item 24-02-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891