Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório, acompanhado dos votos em separado dos constituintes
Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Anais da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890
Anais da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890
Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Anais da 7ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de dezembro de 1890
Anais da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890
Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Anais da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890
Anais da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890
Ofício s/n, do Ministério dos Negócios da Fazenda, confirmando a remessa, ao Senado e à Câmara dos Deputados, de exemplares de todas as leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório
