Diplomas de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado, Deputado pela Província de São Paulo, Antônio Luís Pereira da Cunha, José Egídio Álvares de Almeida, Manuel Jacinto Nogueira da Gama e Joaquim Carneiro de Campos, Deputados pela Província do Rio de Janeiro, nomeados para a Comissão dos Cinco.

Conjunto de documentos sobre as Atas de eleições e os Diplomas dos Deputados que compuseram a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa no dia de sua instalação.

Propõe a conclusão do processo movido contra o Dep. Pedro José da Costa Barros, eleito pela Província

Diploma do Sr. Pedro José da Costa Barros, eleito Deputado pela Província do Ceará e que deve assumir, pois seu diploma está conforme a ata e está de acordo com as leis.

Conjunto de documentos sobre o requerimento do Padre Venâncio Henriques de Resende que se queixa da sua exclusão para o cargo de Deputado à Assembléia pela Província de Pernambuco, por decisão arbitrária da Câmara de Olinda.

Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Agostinho Correia da Silva Goulão, eleito pela Província do Rio de Janeiro, que solicita dispensa da função de Deputado por motivo de saúde e avançada idade.

Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Joaquim Alves de Oliveira, eleito pela Província de Goiás, que solicita dispensa da função de Deputado por motivo de saúde.

Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Joaquim Gonçalves Ledo, eleito Deputado pela Província do Rio de Janeiro.

Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. José Álvares do Couto Saraiva, eleito pela Província de Minas Gerais, que, por seu procurador Carlos José de Almeida, solicita dispensa da fundação de Deputado por motivo de saúde e avançada idade.

Propõe que, devido ao não comparecimento do Deputado Miguel Joaquim de Cerqueira Silva, nomeado pela Província de Alagoas, seja convocado o seu suplente.

Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. José Joaquim Xavier Sobreira e Manuel Ribeiro Bessa de Holanda Cavalcanti, eleitos Deputados pela Província do Ceará, e dos Srs. João Evangelista de Faria Lobato e Antônio Teixeira da Costa, eleitos Deputados pela Província de Minas Gerais.

Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Francisco Pereira de Santa Apolônia, eleito pela Província de Minas Gerais, que pede dispensa da função de Deputado por motivo de saúde e avançada idade.

Conjunto de documentos sobre a posse do Deputado Lucas Antônio Monteiro de Barros, eleito pela Província de Minas Gerais, e saída de seu suplente, José Custódio Dias.

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Silvestre Álvares do Couto Saraiva, eleito Deputado pela Província do Goiás.

Conjunto de documentos sobre o o diploma do Sr. Teotônio Álvares de Oliveira Maciel, eleito Deputado pela Província de Minas Gerais.

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Manuel Pacheco Pimentel, eleito Deputado pela Província do Ceará

Conjunto de documentos sobre a representação do Sr. José Feliciano Fernandes Pinheiro, eleito Deputado pelas Províncias de São Paulo e Rio Grande do Sul, comunicando não haver recebido seu diploma por nenhuma dessas Províncias.

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Manuel Caetano de Almeida e Albuquerque, eleito Deputado pela Província de Pernambuco.

Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. José Correia Pacheco e Silva e Manuel Joaquim de Ornelas, eleitos pela Província de São Paulo, como suplentes de Deputados.

Requerimento do Brigadeiro Domingos Alves Branco Muniz Barreto, preso na Fortaleza da Ilha das Cobras, que solicita seja abreviada a conclusão do seu processo.

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. José de Abreu e Silva, eleito Deputado pela Província de Minas Gerais para substituir Lucas Antônio Monteiro de Barros, Chanceler da Relação de Pernambuco.

Conjunto de documentos sobre o ofício do Sr. Pedro José da Costa Barros, Deputado eleito pela Província do Ceará, que declara à Assembléia os motivos pelos quais se encontra impedido de assumir suas funções.

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. José Mariano de Albuquerque, eleito Deputado pela Província do Ceará.

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Antônio Ribeiro de Campos, eleito Deputado pela Comarca do Sertão, da Província de Pernambuco.

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Antônio José de Araújo Gondim, eleito Deputado pela Província de Pernambuco.

Posse do Sr. Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, eleito Deputado pela Província de São Paulo e recém-chegado de Portugal, com a consequente dispensa do suplente Manuel Martins do Couto Reis.

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. José Alvares do Couto Saraiva, eleito Deputado pela Província de Minas Gerais.

Conjunto de documentos sobre o requerimento de Marcos Tomás de Oliveira solicita licença para continuar o litígio com o Deputado Jacinto Furtado de Mendonça, apesar de suas imunidades parlamentares, numa questão de despejo de um sítio na Freguesia de Irajá, no Rio de Janeiro.

Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. Luís José de Carvalho e Melo, Francisco Carneiro de Campos, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, José da Costa Carvalho e Manuel Antônio Galvão, eleitos Deputados pela Província da Bahia e sobre cópia da ata da eleição dos Deputados dessa Província.

Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. Antônio Ferreira França e Manuel Ferreira de Araújo, eleitos Deputados pela Província da Bahia.