Ofício nº 4.913/1890, do Ministério dos Negócios do Interior, remetendo, ao chefe do Governo Provisório, 300 exemplares da exposição apresentada pelo respectivo Ministro

• BR DFCD AC1891-PARC-6-99
• Item
• 04-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração do constituinte Assis Brasil dispondo sobre renúncia ao mandato

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-974
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração dos constituintes Muniz Freire, Barbosa Lima, Frederico Borges e outros dispondo sobre as razões de não terem votado no General Manoel Deodoro da Fonseca para Presidente da República

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-973
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Victorino Monteiro em Prudente de Moraes para Vice-Presidente da República

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-972
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Nilo Peçanha e Urbano Marcondes em Prudente de Moraes para Presidente da República

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-971
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua em Prudente de Moraes para Presidente da República e em Floriano Peixoto para Vice-Presidente da República

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-970
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Badaró, Dutra Nicácio, Álvaro Botelho e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-969
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Victorino Monteiro, Rocha Osório, Alcides Lima e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-968
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes José Simeão, Rocha Osório, Victorino Monteiro e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-967
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-966
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes, declarando estar ciente de que a Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil foi promulgada pela Mesa do Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-965
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes, declarando ter recebido o autógrafo da Constituição

• BR DFCD AC1891-ELPV-61-964
• Item
• 25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta, Urbano Marcondes e Érico Coelho a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo ao artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão do direito ao voto a estudantes maiores de 18 anos das academias superiores

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-941
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Frederico Borges ao Projeto de Constituição, a favor da emenda que concede o direito de voto a estudantes maiores de 18 anos das academias superiores

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-940
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta e Fróes da Cruz a favor da emenda do constituinte Campos Salles e outros, ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acúmulo de funções pelos Ministros de Estado

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-939
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Frederico Borges contra as emendas dos artigos 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as eleições dos congressos constituintes estaduais e sobre a incompatibilidade para os cargos de governadores

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-938
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, a favor da emenda do constituinte Lauro Müller, que dispõe sobre taxa adicional de 15% sobre importação

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-937
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Thomaz Rodrigues, Gil Goulart, Domingos Vicente e outro contra a emenda ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o direito da União e dos estados de legislarem sobre viação férrea e navegação interior

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-936
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição contra a emenda do constituinte Virgílio Damásio, que distingue em constitucionais e não constitucionais as disposições da Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-935
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo, que dispõe sobre a concessão de direito ao voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-934
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Aristides Lobo ao Projeto de Constituição, que dispõe contra a emenda sobre a taxa adicional de 15% sobre importação

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-933
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Luís de Andrade e João de Siqueira ao Projeto de Constituição a favor da emenda de Antônio Azeredo, que dispõe sobre a concessão do direito ao voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-932
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Astolpho Pio e Ferreira Rabello a favor da emenda do constituinte Campos Salles e outros ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que estabelece a incompatibilidade do cargo de ministro com quaisquer outros; e contra a emenda dos constituinte Campos Salles e outros, ao artigo 78, que dispõe que o cidadão investido em funções públicas de quaisquer dos três poderes federais não poderá exercer as funções de outro poder

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-931
• Item
• 17-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Homero Baptista, Thomaz Flores e outros ao Projeto de Constituição, a favor da emenda que concede o direito de voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-929
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Athayde Júnior e outro contrário à emenda do constituinte Bulhões e outros ao parágrafo 26, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre qualidade de cidadãos brasileiros

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-928
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Schmidt contra a emenda do constituinte Lauro Muller ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre taxa adicional de 15% sobre os direitos de importação

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-927
• Item
• 19-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Amorim Garcia contra a emenda ao artigo 82 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre demissão de funcionário público

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-926
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Serzedello Corrêa, Vinhaes, Fleury Curado e outros a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo ao artigo 69 do Projeto de Constituição, que concede o direito de voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-925
• Item
• 18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima e Marciano de Magalhães a favor da emenda do constituinte Campos Salles ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o acúmulo de funções públicas de ministros e secretários do presidente da República

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-924
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração do constituinte Cesário Alvim ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização da República

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-923
• Item
• 17-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891