Emenda do constituinte Virgílio Damázio ao parágrafo 2º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a igualdade de todos perante a lei

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-369
• Item
• 12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Serzedello Corrêa ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição de perdas de direitos civis e políticos por motivo de função ou de crença religiosa

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-368
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 368

• BR DFCD AC1988-XIV-PDC-38-368
• Item
• 23-12-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Declaração de voto do Dep. Lopes Gama - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-368
• Item
• 1823-11-07 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano, Bellarmino Carneiro e outros ao parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e da proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-367
• Item
• 12-01-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emendas do Dep. Vergueiro aos Arts. 14 a 16 - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-367
• Item
• 1823-11-05 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Programa Diário da Constituinte nº 367

• BR DFCD AC1988-XIV-PDC-38-367
• Item
• 22-12-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano e Bellarmino Carneiro ao parágrafo 4º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre privação de capacidade eleitoral por motivo de religião

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-366
• Item
• 12-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do Dep. Brant aos Arts. 14 a 16 - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-366
• Item
• 1823-11-05 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Programa Diário da Constituinte nº 366

• BR DFCD AC1988-XIV-PDC-38-366
• Item
• 22-12-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes Aristides Lobo, Thomaz Delfino, Furquim Werneck e outros ao parágrafo 13, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade de opinião

• BR DFCD AC1891-DISC-1-30-365
• Item
• 22-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do Dep. Lopes Gama aos Arts. 14 a 16 - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-365
• Item
• 1823-11-05 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823